Governo prepara verdadeiro PRESENTE para quem recebe o PIS/Pasep em 2024: benefício pode vir em DOBRO?

PIS e Pasep em 2024 – valores já foram definidos? Atualmente, esta é a grande dúvida de muitos brasileiros que têm direito aos benefícios. Afinal de contas, o calendário de pagamentos de 2023 chegou ao fim no mês de julho. Nesse sentido, os próximos depósitos do PIS e do Pasep serão realizados somente no próximo ano. Sendo assim, será que os benefícios realmente serão depositados em dobro?

É isso que afirmam diversas notícias que correm nas redes sociais, em aplicativos de mensagens e muito mais! Vale lembrar que, para conferir informações verídicas e atualizadas sobre os benefícios, é importante consultar sites de reputação comprovada, veículos confiáveis de mídia e, é claro, os canais oficiais de atendimento do Governo. Com isso em mente, veja abaixo nosso guia completo sobre o PIS e o Pasep de 2024!

Saiba mais sobre o PIS e o Pasep!

O PIS e o Pasep, em 2023, se estabelecem entre os mais famosos programas trabalhistas da Consolidação das Leis de Trabalho. Os benefícios, dessa forma, podem ser recebidos apenas por trabalhadores formais.

Em outras palavras, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos em geral não têm direito aos pagamentos.

A sigla “PIS” significa “Programa de Integração Social”. Seus pagamentos são voltados para trabalhadores da iniciativa privada.

“Pasep”, por sua vez, quer dizer “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”. Os pagamentos, nesse sentido, são depositados para funcionários públicos de todas as esferas.

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Abono salarial está com 1 ano de defasagem!

Neste ano, o calendário de pagamentos do PIS e do Pasep terminou no dia 17 de julho. De janeiro até lá, milhões de brasileiros conseguiram sacar o abono salarial referente ao trabalho realizado em 2021.

Em sua perspectiva original, o abono salarial é sempre relacionado ao trabalho dos brasileiros no ano anterior. No entanto, os pagamentos atuais se encontram com 1 ano de defasagem.

Isso acontece devido ao fato do benefício não ter sido pago em 2020. Em meio à pandemia de Covid-19, muitos empregadores passaram a sofrer dificuldades para manter seus funcionários, e para contornar o problema, o Governo decidiu destinar os recursos do PIS e do Pasep ao Benefício Emergencial (BEm).

Este benefício, para quem não se lembrar, pôde garantir o pagamento de 50% do salário dos trabalhadores que prestavam serviços sob o regime da CLT. A outra metade, nesse sentido, era paga pelo próprio empregador.

Os valores que deveriam ter sido recebidos pelos beneficiários do PIS e do Pasep em 2020, nesse sentido, foram comprometidos pela União, e a partir daí, o abono salarial ficou defasado em 1 ano.

Quem pode receber o PIS e Pasep de 2024?

Como você já sabe, o PIS e o Pasep, atualmente, se encontram com 1 ano de defasagem. Por isso, os valores a serem depositados em 2024 se referem ao trabalho dos brasileiros no ano-base de 2022.

Portanto, para receber o PIS e o Pasep em 2024, você deve ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano passado.

Mas não é só isso! Além de cumprir este critério, os trabalhadores devem se enquadrar em diversos requisitos para garantir acesso aos benefícios. Abaixo, você pode conferir a lista completa:

• Ter trabalhado no regime da CLT por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base (2022);
• Ter recebido, no máximo, 2 salários mínimos como remuneração média mensal no ano-base (o cálculo da remuneração média mensal é realizado segundo todos os valores recebidos, divididos pela quantidade de meses do ano);
• Ter se cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
• Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base.

Qual é o valor do PIS Pasep 2024?

Não podemos estabelecer um valor sólido para o PIS e o Pasep de 2024! As quantias a serem recebidas por cada trabalhador, afinal, são definidas de acordo com o valor corrente do salário mínimo.

O cálculo do PIS e do Pasep leva em conta a quantidade de meses trabalhados pelos brasileiros no ano-base. Para os pagamentos de 2023, o ano-base é 2021; para os de 2024, é 2022, e assim sucessivamente.

A cada 30 dias trabalhados, os brasileiros garantem 1/12 do salário mínimo no PIS e no Pasep. Desse modo, somente as pessoas que trabalham durante 1 ano completo têm direito ao valor máximo, que corresponde sempre ao salário mínimo atual.

Parece complexo, certo? Para deixar tudo mais fácil, mostramos abaixo a tabela oficial do PIS e do Pasep atuais, com o salário mínimo de R$ 1.320:

• 1 mês trabalhado em 2021 – Pagamento de R$ 110,00 no PIS e Pasep;
• 2 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 120,00 no PIS e Pasep;
• 3 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 330,00 no PIS e Pasep;
• 4 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 440,00 no PIS e Pasep;
• 5 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 550,00 no PIS e Pasep;
• 6 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 660,00 no PIS e Pasep;
• 7 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 770,00 no PIS e Pasep;
• 8 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 880,00 no PIS e Pasep;
• 9 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 990,00 no PIS e Pasep;
• 10 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.100,00 no PIS e Pasep;
• 11 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.210,00 no PIS e Pasep;
• 12 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.320,00 no PIS e Pasep.

Atenção! Para facilitar o cálculo, o Governo Federal permite a inclusão de períodos de mais de 15 dias como 1 mês completo. Em outras palavras, se você trabalhou 20 dias em um determinado mês, pode considerar o período como os 30 dias completos na hora de calcular os valores a serem recebidos.

O salário mínimo de 2024 ainda não foi divulgado, e por isso, não sabemos de quanto serão os pagamentos do PIS e do Pasep no próximo ano.

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PIS e Pasep de 2024 serão pagos em dobro?

Por fim, temos a resposta de um dos maiores questionamentos dos brasileiros que recebem o PIS e o Pasep: é verdade que os benefícios serão depositados em dobro no próximo ano?

Infelizmente, a resposta é não. Pelo menos até o momento, os representantes do Governo Federal não manifestaram qualquer intenção de pagar o PIS e o Pasep de maneira duplicada em 2024.

Nesse sentido, a futura perspectiva do benefício continua como está: com 1 ano de defasagem. As notícias que indicam um pagamento “dobrado” para o PIS e o Pasep de 2024 são completamente falsas.

Ainda tem dúvidas sobre o PIS e o Pasep de 2024? Solucione todas as questões no site oficial dos benefícios: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/ativos-da-uniao/fundos-governamentais/pis-pasep.