PIS Pasep 2024 vai MUDAR? Confira a decisão do governo!

PIS Pasep 2024 passa por atualização importante! Beneficiários do programa trabalhista devem ficar de olho nas novidades.

Considerado um dos mais importantes benefícios trabalhistas do Brasil, o PIS Pasep é recebido, todos os anos, pelos trabalhadores formais. No entanto, em 2020, o governo de Jair Bolsonaro decidiu não realizar os pagamentos para os segurados. A partir daí, o abono salarial ficou com um ano de defasagem, o que trouxe muitas dúvidas para os brasileiros, tanto em relação aos valores quanto ao calendário de pagamentos.

Em 2023, os trabalhadores que têm direito ao PIS e ao Pasep receberam o abono referente ao trabalho em 2021. Desse modo, em 2024, os brasileiros devem receber o PIS e o Pasep de 2022. Sendo assim, o que vai mudar nas parcelas? Uma decisão importante do Governo tem tudo para exercer grande influência sobre os valores do abono! No guia que vamos mostrar abaixo, confira tudo que você precisa saber sobre o assunto!

O que é o abono salarial?

Antes de falar sobre as principais atualizações no PIS e no Pasep, devemos traçar um panorama mais amplo sobre os benefícios e seus respectivos públicos-alvo.

Tanto o PIS quanto o Pasep são benefícios da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, somente os trabalhadores formais, que prestam serviços com carteira assinada, podem receber os pagamentos.

Sob esse mesmo ponto de vista, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos não têm direito ao abono salarial.

O PIS (cuja sigla significa “Programa de Integração Social”) é voltado para os trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio dos Servidores Públicos), por sua vez, vale para os funcionários do Governo e das Forças Armadas.

Veja também: Valores revelados e trabalhadores FELIZES: este será o montante pago pelo PIS/PASEP em 2024

Quem pode receber o abono?

Para garantir acesso ao abono salarial, não basta apenas ser trabalhador formal! Na verdade, os brasileiros precisam cumprir diversos critérios para garantir acesso aos saques. Abaixo, você pode conferir a lista completa (e atualizada para 2024):

• Ter trabalhado no regime da Consolidação das Leis de Trabalho por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base de 2022;
• Ter recebido, no máximo, 2 salários mínimos como remuneração média mensal no ano-base (o cálculo da remuneração média mensal é feito de acordo com todos os valores recebidos, divididos pela quantidade de meses do ano);
• Ter cadastro ativo no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
• Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base.

Atenção! No cálculo do trabalho realizado no ano-base, o Governo Federal permite que períodos com mais de 15 dias sejam considerados 30 dias completos.

O que vai mudar no PIS Pasep de 2024?

O PIS Pasep de 2024 deve contar com diversas mudanças! A primeira delas, é claro, é o ano-base. Afinal de contas, os brasileiros que receberam o abono salarial em 2023 tiveram que comprovar o trabalho realizado em 2021.

Desse modo, para garantir acesso ao PIS e ao Pasep de 2024, os interessados devem cumprir os critérios que mostramos acima, e comprovar que trabalharam, no mínimo, 30 dias em 2022.

Outra mudança importante no PIS e no Pasep de 2024 é o valor. Todos os anos, os montantes do abono são definidos de acordo com o valor corrente do salário mínimo – que também representa o depósito máximo do benefício.

Em outras palavras, somente os brasileiros que trabalharam durante os 12 meses de um determinado ano têm o direito de sacar o “valor cheio” do PIS e do Pasep. Para os outros trabalhadores, os valores são definidos de acordo com o número de meses trabalhados.

Sendo assim, qual será o valor do PIS e do Pasep em 2024? Falaremos mais sobre isso abaixo.

PIS e Pasep 2024 – Valor já foi divulgado?

Pelo menos até o momento, o valor do PIS e do Pasep 2024 ainda não foi divulgado. Como você já sabe, os montantes a serem depositados para os beneficiários estão intimamente ligados ao valor do salário-mínimo, que por sua vez, também não foi confirmado.

Mas, seja como for, podemos dizer que o PIS e o Pasep, sem sombra de dúvidas, terão aumentos em 2024. Afinal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que o piso salarial será reajustado acima da inflação em todos os anos do seu mandato.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320. Segundo especialistas em finanças públicas e economia, o valor passará por um reajuste de R$ 101 em 2024. Logo, se o aumento for confirmado, o piso passará para R$ 1.421.

Sendo assim, quanto os beneficiários poderão receber? Para deixar tudo mais prático, mostramos abaixo a simulação completa dos valores:

• 1 mês trabalhado em 2022 – Pagamento de R$ 118,41 no PIS e Pasep;
• 2 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 236,82 no PIS e Pasep;
• 3 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 355,23 no PIS e Pasep;
• 4 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 473,64 no PIS e Pasep;
• 5 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 592,05 no PIS e Pasep;
• 6 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 710,46 no PIS e Pasep;
• 7 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 828,87 no PIS e Pasep;
• 8 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 947,28 no PIS e Pasep;
• 9 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 1.065,69 no PIS e Pasep;
• 10 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 1.184,10 no PIS e Pasep;
• 11 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 1.302,51 no PIS e Pasep;
• 12 meses trabalhados em 2022 – Pagamento de R$ 1.421,00 no PIS e Pasep.

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PIS Pasep 2024 – Calendário atualizado!

Por último, temos a dúvida mais importante dos brasileiros: o calendário do PIS e do Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022, já foi divulgado?

Infelizmente, a resposta é não. Como o salário mínimo de 2024 ainda não foi definido, o cronograma de pagamentos do PIS e do Pasep não está disponível.

Normalmente, o calendário do abono salarial é divulgado no mês de dezembro, e os depósitos começam no início do ano seguinte. Os pagamentos do Programa de Integração Social são feitos no Caixa Tem, e os do Pasep acontecem nas contas do Banco do Brasil.

Portanto, se você tem direito ao PIS e ao Pasep, vale a pena ficar de olho no Pronatec para conferir as atualizações em primeira mão.

Ainda tem dúvidas sobre o abono salarial do próximo ano? Veja o vídeo abaixo para conferir mais informações: