PIS tem pagamento antecipado? Saiba mais!

Com o ano de 2024 chegando, a expectativa dos trabalhadores está voltada para a devida liberação do PIS/Pasep, benefício anual disponibilizado em forma de abono salarial para quem atua pela CLT.

Cada vez mais próximos do final de ano, os trabalhadores estão atentos a toda e qualquer novidade a respeito do calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para o ano de 2024. Esse benefício é um direito de trabalhadores com carteira assinada e que cumprem alguns requisitos definidos pelo Governo Federal. 

Nesse meio tempo, esses trabalhadores estão em dúvida quanto ao cronograma de pagamento desse recurso financeiro e por isso, é importante esclarecer alguns pontos importantes a respeito do PIS.

PIS
Detalhes do abono para 2024 / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Por que o pagamento do PIS está atrasado?

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício concedido a funcionários de empresas privadas e gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse recurso é conhecido como “abono salarial “ e pode chegar até um salário mínimo, podendo se tornar, inclusive, um 14º salário para o trabalhador. 

Desse modo, o pagamento é realizado exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, que funciona como agentes pagadores, de acordo com a Lei nº 7.998/90 e o calendário estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. Até 2019, os trabalhadores recebiam o benefício sempre no ano seguinte, ou seja, cumprindo os pré-requisitos em 2018, eram pagos em 2019. 

Entretanto, em 2020, devido à pandemia do Covid-19, o recurso destinado ao Programa em 2021, foi transferido para o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Assim, a partir daquele ano, o pagamento do PIS passou a ser feito com diferença de dois anos. Ou seja, os trabalhadores que tiveram carteira assinada em 2020 só receberam em 2022. E esse calendário permanece dessa forma até hoje. 

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Qual o valor do abono?

O valor do benefício fornecido pelo Governo Federal por meio do Programa de Integração Social (PIS) varia de trabalhador para trabalhador, sendo calculado proporcionalmente ao tempo de serviço no ano-base, ou seja, em 2022. Para descobrir o valor a ser recebido, é preciso realizar o seguinte cálculo:

  • Dividir o salário mínimo vigente por 12;
  • Multiplicar esse valor pela quantidade de meses trabalhados no ano de 2022.

Para exemplificar, caso o trabalhador tenha exercido sua função em carteira assinada por cinco meses em 2022, receberá o valor de R$1320/12 = R$110 x 5 = R$550. Além disso, é importante lembrar que caso o empregado tenha sido registrado por cinco meses e 15 dias, o valor deverá ser multiplicado por seis. Isso não acontece quando o registro é feito, por exemplo, por cinco meses e 14 dias, permanecendo a multiplicação por apenas cinco meses trabalhados. 

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Quando será o próximo pagamento?

Até o momento, o Governo Federal não anunciou o calendário oficial para o próximo pagamento referente ao ano base de 2022. Contudo, seguindo a lógica aplicada nos últimos anos, é previsto que o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal seja realizado entre os meses de fevereiro e julho do próximo ano.

Portanto, os empregados que cumprirem os pré-requisitos abaixo poderão ser contemplados com o benefício em 2024:

  • Tenham trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano de 2022.
  • Recebeu no máximo dois salários mínimos mensais em 2022;
  • Esteja inscrito no PIS ou PASEP por pelo menos cinco anos;
  • Tenha seus dados fornecidos pelo empregado de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.