Brasileiros que perderam veículos nas enchentes podem receber o IPVA DE VOLTA!

Devido aos desastres naturais que ocorreram no Rio Grande do Sul, parte da população perdeu seus veículos, mas poderá recuperar o IPVA.

As enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 deixaram muitos proprietários de veículos enfrentando perdas significativas.

Entre os danos, muitos veículos foram completamente inutilizados, levando o governo estadual a implementar um procedimento que permite a devolução proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os afetados.

Abaixo, veja os passos necessários para que os proprietários possam solicitar essa devolução, explicando a importância e o impacto desse procedimento.

Se você faz parte do grupo que perdeu veículos na enchente, veja como reaver o IPVA.
Se você faz parte do grupo que perdeu veículos na enchente, veja como reaver o IPVA. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Elegibilidade e processo de baixa definitiva

Os proprietários de veículos que sofreram perda total devido às enchentes têm o direito de solicitar o reembolso de uma parte do IPVA de 2024.

Isso se aplica tanto aos que já pagaram o imposto quanto aos que ainda não o quitaram. O primeiro passo essencial é a baixa definitiva do veículo no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS).

Esse procedimento é obrigatório e deve ser feito antes de iniciar o pedido de devolução. A baixa é definitiva e isenta o proprietário de futuros débitos relacionados ao veículo.

Para iniciar a baixa no Detran, é necessário apresentar diversos documentos, incluindo o RG e CPF do proprietário, comprovante de residência, documento de transferência, certificado de registro de veículo, e outros.

Essa etapa é vital para garantir que o pedido de devolução do IPVA seja aceito pela Receita Estadual, evitando rejeições por falta de documentação adequada.

Se o veículo estava segurado, o proprietário deve notificar a seguradora sobre o sinistro. Dependendo da apólice, a cobertura pode incluir danos causados por enchentes. Neste caso, a seguradora assume a responsabilidade pela baixa do veículo.

No entanto, a restituição do IPVA não será aplicável se a seguradora decidir não realizar a baixa definitiva, optando pela recuperação ou transferência do veículo para terceiros.

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Procedimento para solicitação do IPVA e documentação necessária

Após a baixa do veículo no Detran, o próximo passo é solicitar a devolução do IPVA online através do portal da Receita Estadual.

O proprietário deve acessar o portal de pessoa física com o cadastro do gov.br e seguir os passos indicados para solicitar a devolução de tributos relacionados a enchentes.

É necessário anexar o formulário de solicitação e os documentos exigidos. O ressarcimento será feito via PIX, utilizando a chave do CPF do solicitante.

Para aqueles que perderam seus veículos nas enchentes, mas não sabem o paradeiro, é importante registrar uma ocorrência na Polícia Civil.

A polícia fornecerá orientações sobre como proceder nesses casos específicos, garantindo que o processo de devolução seja realizado corretamente.

Além disso, proprietários que optarem por vender seus veículos a centros de desmanches credenciados pelo Detran também podem solicitar a baixa.

Esses centros avaliam o veículo e, caso haja interesse, providenciam a retirada e a baixa necessária, facilitando o processo para o proprietário.

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Prazos, acompanhamento e benefícios da devolução do IPVA

Embora o governo estadual não tenha divulgado prazos específicos para a solicitação de devolução do IPVA, é recomendável iniciar o processo o mais breve possível.

A devolução será proporcional aos meses do ano em que o proprietário deixou de possuir o veículo. Os solicitantes podem acompanhar o andamento do processo pelo portal de pessoa física, utilizando o número de protocolo gerado durante a solicitação.

A devolução do IPVA representa um importante apoio financeiro para os proprietários afetados pelas enchentes, ajudando a mitigar as perdas sofridas.

Ao seguir os passos adequados e apresentar a documentação correta, os proprietários podem garantir que receberão o ressarcimento de forma eficiente e segura.

Essa iniciativa do governo estadual demonstra um esforço significativo para apoiar os cidadãos em momentos de crise, proporcionando um alívio financeiro e simplificando os procedimentos burocráticos envolvidos.

Através da devolução proporcional do IPVA, o governo busca minimizar o impacto econômico negativo das enchentes sobre os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul.

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