Pequena correção no IR é capaz de isentar aproximadamente 14 milhões de brasileiros; saiba mais

A isenção do Imposto de Renda (IR) poderia ser elevada para R$ 4.934,69 com a correção da tabela. Entenda a polêmica.

O Brasil está prestes a experimentar um marco significativo em seu sistema tributário, particularmente no que diz respeito ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo um levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), uma correção na tabela do IRPF, considerando a inflação acumulada até dezembro de 2023, poderia isentar quase 13,8 milhões de pessoas. Esta notícia traz um alívio potencial para muitos brasileiros, sobretudo aqueles com renda mais baixa.

Pequena correção no IR é capaz de isentar aproximadamente 14 milhões de brasileiros; saiba mais
A defasagem na tabela do Imposto de Renda preocupa a Unafisco. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Correção no IR geraria impacto enorme

A Unafisco destacou que existe uma defasagem significativa na tabela do IRPF. Essa defasagem se traduz numa discrepância entre a arrecadação projetada e o montante que deveria ser arrecadado, levando a perdas consideráveis para as famílias brasileiras. A última atualização da tabela do IRPF ocorreu em 2015, e desde então, não houve alterações. Atualmente, estão isentos os ganhos de até R$ 2.112. No entanto, se corrigida, a faixa de isenção subiria para R$ 4.934,69, refletindo uma defasagem de 133,65%.

Veja também: IRPF 2024: lista revela a documentação exigida na declaração do próximo Imposto de Renda

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, tem como meta uma reforma mais abrangente do Imposto de Renda para 2024. Esta reforma faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um prazo até março de 2024 para que o Executivo envie ao Congresso um projeto com mudanças na taxação sobre a renda. Esta reforma é uma das prioridades do presidente, que durante sua campanha prometeu elevar a isenção do IRPF para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais.

A equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está trabalhando para cumprir essa promessa até 2026. Em maio deste ano, o governo já havia dado um passo nessa direção, elevando a isenção do IR para R$ 2.640 através de uma medida provisória. Esta atualização incluiu uma faixa de isentos para R$ 2.112, além de um desconto mensal de R$ 528 na fonte.

Essa possível correção na tabela do IRPF é mais do que uma questão financeira; é uma questão de justiça tributária. A defasagem atual na tabela do IRPF coloca um peso desproporcional sobre os ombros daqueles com menor capacidade contributiva. Com a proposta de reforma tributária, espera-se não apenas um ajuste fiscal, mas também um passo em direção a um sistema tributário mais justo e equitativo.

Tema central em 2024

A expectativa é que o debate sobre a reforma do IRPF seja um dos temas centrais no Congresso Nacional em 2024, especialmente considerando as eleições municipais previstas para o ano. Os presidentes da Câmara e do Senado já expressaram a intenção de priorizar a regulamentação da reforma tributária, considerada um dos maiores avanços legislativos das últimas décadas.

Essa reforma é vista não apenas como um avanço para o sistema tributário brasileiro, mas também como um meio para mudar o patamar econômico do país. A expectativa é que as discussões sobre a reforma do IR sejam concluídas no primeiro semestre do ano, agilizando o processo e assegurando que as mudanças necessárias sejam implementadas de forma eficaz e tempestiva.

A situação atual representa uma oportunidade única para o Brasil. A reforma do Imposto de Renda Pessoa Física, alinhada com uma perspectiva de justiça social, tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre milhões de brasileiros, especialmente aqueles que mais precisam. Ao mesmo tempo, esta reforma pode representar um passo significativo para garantir que o sistema tributário do país seja mais justo e equilibrado.

Veja também: DPVAT voltará a ser cobrado em 2024? Entenda o que o Governo disse!