O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento padrão para identificar erros na concessão de benefícios - Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento realizado pela autarquia federal com frequência. Assim, é possível analisar os beneficiários e descobrir se há erros ou fraudes nos benefícios concedidos. Caso seja identificada alguma irregularidade, a pessoa tem seu benefício suspenso, de acordo com o que consta na lei.
Dessa forma, muitas pessoas ficam preocupadas com o pente-fino do INSS. Mas, a verdade é que o Instituto do Seguro Social se preocupa em garantir o direito de defesa do cidadão. Ou seja, há como se preparar para a análise. Além do mais, a autarquia avisa os brasileiros que vão passar pelo procedimento de forma antecipada.
Continue lendo esta matéria para saber quem está na mira do instituto e o que fazer caso você precise passar pelo pente-fino do INSS.
Antes de mais nada é importante explicar como funciona o pente-fino do INSS. Como já dito antes, o procedimento é realizado com frequência para que se verifique irregularidades ou erros na concessão dos benefícios. Dessa vez, a autarquia não está chamando todos os beneficiários, apenas um grupo específico.
Quem está na mira são pessoas que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Mesmo dentro desse grupo, apenas quem não realiza a perícia médica há, pelo menos, 12 meses (um ano) que vai ser notificado para passar pelo pente-fino do INSS. Isso significa que os outros beneficiários não precisam se preocupar.
Assim, a autarquia notifica os segurados que irão passar pelo pente-fino do INSS. O aviso é feito por mensagem de texto (SMS), e-mail, telefone ou até mesmo por carta via Sedex. Mesmo assim, acessando o ‘Meu INSS’, é possível saber se o beneficiado está na mira da autarquia. A plataforma pode ser acessada por este link:
https://meu.inss.gov.br/#/login. Ela também está disponível nos aplicativos de celular pela Play Store ou Apple Store.Em casos que o INSS não conseguir entrar em contato com o segurado, a notificação será feita por ofício, com um agente público comparecendo ao endereço do beneficiário. Portanto, é importante verificar se os dados cadastros no ‘Meu INSS’ estão atualizados.
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Diante disso, quem for convocado para realizar o pente-fino do INSS, precisa prestar atenção aos procedimentos. Primeiramente, é importante deixar claro que o agendamento para a verificação será feito pela própria autarquia, sendo que os segurados serão chamados até abril de 2023. O grupo de pessoas que vai passar pela análise recebem o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Assim, os convocados para o pente-fino do INSS irão precisar realizar uma perícia médica para saber se ainda têm direito a receber o benefício. De acordo com a autarquia, a intenção do processo é verificar se a pessoa já tem condições de voltar ao mercado de trabalho. Por fim, quem for notificado também precisa apresentar laudos médicos que comprovem a necessidade de afastamento.
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