Tenho direito a pedir AUMENTO de pensão alimentícia após ANOS com o MESMO valor?

Venha conferir as regras gerais da pensão alimentícia, quando você pode aumentá-la e o que é aconselhado a se fazer nesses casos onde o recurso se faz necessário.

A pensão alimentícia é um problema que acomete muitas famílias brasileiras separadas. O problema, muitas vezes, pode tornar-se uma bola de neve por muitas causas, o que se sabe, em geral, é que não é um assunto muito discutido pela polêmica que pode causar.

No Brasil, por exemplo, há muitos processos abertos na justiça e ações contra os ex cônjuges para tentar resolver da forma mais justa essa questões, mas nem se quer, a própria justiça pode prevenir todos os riscos que podem vir a aparecer, embora que essa ação deve ser sempre buscada em casos dos filhos não sofrerem nenhum tipo de dano ou injustiça quanto ao seu próprio direito de sustento pelo orçamento de seus pais.

Abaixo, você verá algumas situações onde os valores da pensão poderão ser aumentados. Confira e exija o cumprimento com o pai e genitor caso o aumento ainda não tenha sido realizado nas seguintes situações.

Tenho direito a pedir AUMENTO de pensão alimentícia após ANOS com o MESMO valor?
Aumento da pensão alimentícia Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Orientações sobre a pensão alimentícia

Não é que uma briga na justiça seja orientada para as famílias separadas, mas, na maioria das vezes, quando o conhecimento da lei não embasa as decisões, alguma parte pode sair sofrendo o dano.

Quando o processo é aberto na justiça para definir os valores mais justos o juiz sempre exigirá não uma quantia fechada, mas uma porcentagem em cima dos ganhos do pai. No caso de ganhar um salário mínimo, é nítido que anualmente esse valor sofre alterações pelo piso nacional, anualmente então esses pais passam a ganhar um pouco mais, portanto, a pensão alimentícia também deverá ser aumentada, pois a decisão não define uma quantia e sim uma porcentagem como foi dito.

Se o pai não está aumentando o pensão conforme o seu salário, muda a mãe pode cobrar os valores atrasados desde o aumento do seu orçamento.

O melhor a ser feito, assim que a separação for anunciada e o casal tiver filhos, é a consulta com o advogado de ambos para ficar por dentro das exigências da lei e resolver a questão da forma mais pacífica e vantajosa para todos, principalmente os dependentes.

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Outras possibilidades para o aumento do valor

Além do que foi mencionado ainda há outras oportunidades para o valor da pensão alimentícia ser aumentado. Veja só:

  • Quando o filho passa a demandar custos maiores, pois está gastando mais do que no momento em que o pedido da pensão aconteceu. Por exemplo, quando matriculado em uma escola mais cara, precise de remédios ou o valor do aluguel aumente consideravelmente;
  • Também pode ter um reajuste da pensão quando o salário do pai melhorou, ele está ganhando mais;
  • Ou quando a mãe descobre que o pai omitiu informações quando o processo foi aberto, tanto para ela quanto para o juiz. Por exemplo, além do salário que ele mencionou ganhar ele ter um trabalho como autônomo que não sabiam, ou aluguéis de casas, etc.

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