Confira os pagamentos. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).
O seguro-desemprego está novamente prorrogado. É a 2ª vez em 2022 que isso acontece. Em outras palavras, isto quer dizer que os brasileiros habilitados a receber a extensão, receberão o benefício trabalhista por um tempo maior. Seria então uma espécie de parcelas extras do seguro-desemprego? E, afinal de contas, por quanto tempo serão pagas?
Pois bem, a definição do período de duração do seguro-desemprego leva em consideração o número de solicitações feitas pelo cidadão dispensado sem justa causa. No entanto, a extensão anunciada pelo Governo Federal trata-se de uma medida excepcional, cujo intuito é amenizar os impactos de desastres naturais que atingiram determinadas localidades do país. Acompanhe!
Em suma, o CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) ampliou em 02 meses o tempo de duração do benefício. Mas, isso valerá apenas para cerca de 09 estados brasileiros que declararam estado de calamidade pública. A natureza emergencial decretada pelas autoridades locais, provém de secas, estiagens, chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e granizo.
Como já mencionado, esta é a segunda vez, em 2022, que o Governo prorroga o seguro, em decorrência de tragédias dessa natureza. Só em Pernambuco (PE), por exemplo, devido a intensas chuvas e deslizamentos, foram mais de 130 mortes e 10 mil desabrigados.
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Em primeiro lugar, para ter acesso as 02 parcelas extras, é preciso que o trabalhador já esteja recebendo o seguro-desemprego, no momento da decisão do CODEFAT. Além disso, a extensão somente é válida para aqueles que residem em um dos estados que decretaram calamidade pública. Nesse sentido, a medida de prorrogação apenas valerá para os beneficiários do seguro-desemprego que moram em algum dos seguintes estados:
Em geral, o cidadão que moram em alguma das regiões descritas acima, precisa ter sido demitido sem justa causa, a partir de Fevereiro de 2022. Ainda assim, os períodos de dispensa aceitos irão variar de acordo com o município. As datas de cada cidade estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Regional (www.gov.br/mdr/pt-br).
O seguro-desemprego é um velho conhecido benefício dos trabalhadores brasileiros. Seu principal objetivo é amparar financeiramente estes cidadãos que foram demitidos sem justa causa. Em suma, os valores mensais que serão repassados ao beneficiário, irão variar de acordo com a remuneração paga.
Em relação ao período de duração do benefício, no geral, são pagas de 03 a 05 parcelas. De modo breve, o que irá definir o número de meses em que o seguro será pago, é o tempo de serviço prestado ao empregador, como demonstra logo abaixo:
Por fim, quanto ao direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve ter cumprido com um determinado tempo de serviço. Isto, por sua vez, dependerá do número de vezes em que o benefício foi, de fato, solicitado. Confira:
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