Saiba quem pode receber o pagamento - Imagem: Divulgação; @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Recentemente o governo aprovou uma nova PEC que estabeleceu mudanças em vários novos benefícios. Além da modificação nos que já existem, ainda proporcionou a criação de novos projetos.
Dentre eles está o oferecimento de pagamentos para duas classes de motoristas profissionais. A primeira delas são os caminhoneiros autônomos e a outra os taxistas. Os pagamentos tiveram sua primeira parcela repassada durante agosto.
Os motoristas de táxi de todo o país já começaram a receber o Benefício Emergencial aos motoristas de Táxis (BEm-Taxista). O objetivo do pagamento é uma forma de recompensar os trabalhadores por conta dos altos valores nos preços de combustíveis.
O Ministério do Trabalho e Previdência comunicou que serão beneficiados com o auxílio taxistas as pessoas que trabalharem na área e possuírem alvará de permissão para a prestação do serviço.
Os candidatos devem estar registrados devidamente na prefeitura da região onde trabalha. é necessário que esse processo tenha ocorrido até o dia 31 de maio. Para que possam receber o valor, os profissionais devem estar com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
Saiba mais: Auxílio Taxista será pago em DOBRO: Quem pode receber?
No geral, o governo planejou o pagamento de seis parcelas de R$ 1 mil para cada um dos profissionais da área. O primeiro deles ocorreu no dia 16 de agosto e cerca de 245 mil pessoas receberam o benefício.
É importante entender que essa quantia pode mudar, uma vez que ela depende do número de pessoas presente no benefício. O montante do pagamento separado para custear o benefício até o mês de dezembro foi de R$ 2 bilhões.
Vale lembrar que neste mês o pagamento ocorreu com uma parcela dupla. Isso porque a ideia do governo era oferecer o pagamento ainda no mês de julho, o que não foi possível pois fere as leis nacionais. Assim, juntou-se essa parcela junto a de agosto e os trabalhadores foram agraciados com R$ 2 mil.
As pessoas que foram inscritas no programa após a data prevista na PEC poderão ter uma chance de receber o pagamento. Assim, elas terão acesso às duas parcelas de R$ 1 mil no dia 30 de agosto.
Dessa forma, todos os meses as prefeituras poderão atualizar os dados dos motoristas para que o Dataprev possa incluir novos beneficiários no programa. Porém, se for observado irregularidade no pagamento de alguém, o Ministério do Trabalho e Previdência irá realizar o cancelamento do benefício irregular.
O taxista será notificado para realizar a restituição voluntária dos valores recebidos de maneira inapropriada.
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