Começou o temido pente-fino do Bolsa Família! O Governo Federal já convocou boa parte dos 21 milhões de segurados que recebem as parcelas de R$ 600 para fazerem o recadastramento. E com urgência. A saber, o procedimento é crucial para aqueles que queiram fazer parte da folha de pagamento no próximo mês.
O processo vem sendo anunciado desde novembro de 2022 pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação, inclusive, foi confirmada pelo atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Dias ainda reforçou o propósito de assegurar a assertividade do Bolsa Família em 2023. Quer saber mais sobre? Então, veja a seguir.
Antes de mais nada, é preciso destacar que, para executar o pente-fino do Bolsa Família, a pasta responsável utilizará como base, os dados fornecidos pelos segurados durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Em síntese, o sistema é uma espécie de banco de dados do Governo Federal, que reúne informações da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Hoje em dia, o CadÚnico possui cerca de 40 milhões de registros. Deste total, pelo menos 10 milhões de famílias caíram no pente-fino do Bolsa Família e terão que fazer a atualização cadastral caso queiram ter a chance de receber o benefício de R$ 600, que pode chegar a parcelas de R$ 900.
Entre essas 10 milhões de famílias, a prioridade será dada a uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam fortes indícios de fraude no programa. Apesar dos números divulgados, Lula e sua equipe devem fazer o pente-fino de forma gradativa. Isso porque a exclusão em massa de todos os beneficiários com irregularidades de uma só vez, será responsável por formar grandes filas de espera.
Ademais, veja o que informou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
“Vai ter de ser um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias. Serão 60 dias. Bloqueia-se. Quem se sentir prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra ou não. O mais importante é repensar o modelo, porque a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades”.
Veja também: Não recebeu o valor certo no Bolsa Família? Saiba como ser atendido
De acordo com o que foi dito, o CadÚnico será a base do recadastramento do Bolsa Família. Este sistema conta com um site e aplicativo para melhor comodidade do usuário (veja os links abaixo). Nesse sentido, o primeiro passo para atualizar o formulário do Cadastro Único é reunir uma série de documentações. Para o responsável familiar, por exemplo, é necessário o CPF e o Título de Eleitor. Além disso, também é preciso do documento das outras pessoas da família, sendo aceito pelo menos um dos que estão descritos abaixo:
Em conclusão, ainda faz-se necessário reunir os documentos do Representante Legal, sendo aceitos o CPF e o Termo de guarda, tutela e curatela de quem será cadastrado.
Com a documentação em mãos, será necessário apenas acessar o site ou aplicativo do CadÚnico, clicar no menu “Atualização cadastral por confirmação” e seguir as etapas informadas. Em casos mais complexos, é possível que o sistema solicite o comparecimento do cidadão em uma unidade do CRAS. Por fim, para acessar o app CadÚnico, vá em:
O benefício adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade começará a ser pago pelo Bolsa Família em março deste ano. O prazo foi estabelecido para que a equipe do governo Lula tenha tempo de fazer ajustes no cadasteo do programa, de forma a incluir as famílias que tem direito ao benefício e retirando aqueles que vinham recebendo de forma indevida.
De acordo como sito pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a intenção não é reduzir o número de beneficiários, mas sim garantir que o programa chegue em quem realmente precisa.
Além disso, uma Medida Provisória será encaminhada ao Congresso Nacional para que o programa de transferência de renda do governo volte a se chamar Bolsa Família e para que tamém volte a acompanhar a saúde e escolaridade das mães e crianças beneficiárias.
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