Pagamento da maior parcela do 13° salário salário deve ocorrer até 01/11; saiba mais

Mudanças: pagamento da primeira parcela do 13° salário deve ocorrer no início de novembro

Mais de 300 mil trabalhadores receberão a primeira parcela do 13° salário até o dia 1° de novembro. No entanto, nem todos os estados vão liberar nesta data. Então, para se organizar melhor é importante estar atento às informações oficiais da região em que você mora.  

Os servidores públicos, por exemplo, costumam receber o décimo terceiro um pouco antes dos trabalhadores de empresas privadas. Acompanhe mais informações sobre esse assunto no decorrer da leitura. 

Pagamento da maior parcela do 13° salário deve ocorrer até 01/11; saiba mais
13° salário será antecipado para essas pessoas. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia

A primeira parcela do 13° salário vai sair em novembro? 

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta semana a antecipação do décimo terceiro de mais de 300 mil trabalhadores para o dia 1° de novembro.

A saber, a maior parcela do 13° salário é a melhor parte desse benefício e no começo do próximo mês os servidores públicos gaúchos vão receber 90% do benefício.

Além disso, ainda existe uma proposta do governo sobre o aumento do vale-refeição. Se o texto for aprovado quem recebe R$ 268,84 com coparticipação, receberá R$ 366,60 mas sem coparticipação a partir deste mês. 

Mas afinal quem recebe o décimo terceiro? Este benefício é um direito dos aposentados, pensionistas e dos trabalhadores com carteira assinada que trabalharam por pelo menos 15 dias. Ainda tem direito os jovens aprendizes, que também estão entre os beneficiários do abono natalino. 

O cálculo leva em  consideração a divisão do salário total (incluindo comissões, adicionais, etc.) do trabalhador por 12. Depois, é multiplicado pelos meses de trabalho na empresa. 

Veja também: Quem estiver NESTA lista, poderá ter o DÉCIMO TERCEIRO salário antecipado

Quando sai a segunda parcela do décimo?

Esta antecipação específica do 13° salário para os funcionários públicos do RS vai beneficiar 119 mil servidores ativos, 167 mil servidores inativos e 45 mil pensionistas.

Portanto, o investimento total será de R$ 1,6 bilhão para o pagamento do benefício a quem têm direito. Segundo o governo, esta medida vale para os trabalhadores vinculados aos:

  • Institutos próprios;
  • Administração pública direta do estado;
  • Entidades e fundações públicas e privadas.

Lembrando que a maior parcela do décimo estará na conta apenas dos servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul, até 1° de novembro de 2023. Portanto, somente esse grupo de trabalhadores terão o pagamento antecipado.

Já para os trabalhadores CLT e servidores públicos de outros estados, a primeira parcela sai até o dia 30 de novembro, e o restante do benefício (10%) será liberado até o dia 20 de dezembro.

Até o dia 30 de novembro os trabalhadores CLT devem receber 50% do valor do 13º salário. Se o empregador preferir, ele pode pagar a totalidade do benefício na mesma data.

Vale destacar que os profissionais de carteira assinada ou quem exerce atividade formal ao longo do ano têm direito a essa gratificação. Ou seja, o 13° salário pode ser pago mesmo que o trabalhador não tenha completado 12 meses na empresa.

Nesse caso, a empresa paga o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados. Aliás, os trabalhadores temporários ou que tiveram licença maternidade ou médica também têm direito a receber o benefício. 

Por fim, alguns trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e até mesmo alguns aposentados e pensionistas do INSS, têm direito ao décimo terceiro. Mas quem é BPC não possui esse direito.

Saiba mais: INSS informa: esta é a nova data para pagamento do 13º salário