Pagamento EXTRA do INSS para novembro e dezembro? Fique por dentro da novidade

Um projeto de lei em análise, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) e sob a relatoria de Fábio Mitidieri (PSD), propõe a implementação de um abono anual conhecido como o 14º salário do INSS, com o objetivo de auxiliar os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. 

Para saber mais e entender detalhadamente os elementos desse projeto, continue a leitura que vamos abordar quem teria direito a esse benefício, qual seria o valor do abono e o método de pagamento. Além disso, examinaremos o status atual da tramitação no Congresso Nacional e as expectativas em torno do 14º salário do INSS, oferecendo uma visão completa sobre esse tema de grande relevância.

Quem pode receber o 14º Salário do INSS?

De acordo com o deputado, este projeto tem a intenção de beneficiar uma parcela significativa da população. Sendo assim, irá abranger tanto aposentados quanto pensionistas, o que equivale a cerca de 31 milhões de cidadãos. A iniciativa começou em 2020, durante a pandemia, e teve o intuito de mitigar as dificuldades financeiras enfrentadas por esses beneficiários durante a crise, oferecendo um amparo financeiro vital.

Qual seria o valor do 14º salário

O projeto propõe um abono que pode chegar a até o dobro do valor do abono anual tradicional, alcançando a cifra de dois salários mínimos. Esse montante seria distribuído em duas parcelas, seguindo critérios específicos para seu cálculo.

Critérios para o cálculo

Para determinar o valor do 14º salário, o projeto leva em consideração o montante recebido mensalmente pelo aposentado ou pensionista do INSS. No caso do valor equivaler a um salário mínimo, o abono será fixado em um salário mínimo. Entretanto, se o benefício superar o salário mínimo, o abono será um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário e o teto estabelecido pelo INSS, estimado em R$ 7.087,22. Contudo, é importante ressaltar que o valor total do abono não pode ultrapassar a soma de dois salários mínimos.

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Data prevista para o pagamento do 14º salário do INSS

Embora a proposta tenha avançado na Câmara dos Deputados, no final de 2022 e tenha sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, pela Seguridade Social e da Família e pela Comissão da pessoa idosa, quando ia ao Senado, Arthur Lira retirou o projeto de pauta. Sendo assim, o 14º salário permanece incerto, pois segue aguardando a constituição de uma Comissão Temporária responsável por avaliar o projeto.

Entretanto, em meio à expectativa, existe a possibilidade de o presidente Lula assinar uma medida provisória para adiantar o pagamento desse benefício. Portanto, essa abordagem permitiria a distribuição de uma parcela ainda em 2023, com a segunda parcela a ser considerada posteriormente, dependendo das decisões do Congresso.

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Pagamento do benefício é incerto 

O Projeto de Lei n° 4367/20, que busca implementar o 14º salário do INSS, representa uma medida importante para apoiar aposentados e pensionistas em um momento de desafios econômicos. Com o valor máximo podendo chegar a dois salários mínimos, esta proposta oferece esperança de alívio financeiro para milhões de brasileiros. Entretanto, o início do pagamento permanece incerto, aguardando decisões e, possivelmente, a adoção de uma medida provisória para acelerar a implementação deste benefício tão aguardado.

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