PAGAMENTO em DEZEMBRO: 14° SALÁRIO para APOSENTADOS e PENSIONISTAS do INSS – Confira a seguir mais detalhes sobre a situação atual do projeto que deve garantir os benefícios para milhões de pessoas!
O 14ª salário para aposentados e pensionistas do INSS vai ter pagamento em dezembro? Essa é uma questão que está em aberto justamente por conta do principal projeto voltado para esse benefício.
Entenda a seguir qual é a situação deste pagamento extra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fique por dentro e saiba exatamente o que foi confirmado oficialmente até agora pelo Governo Federal.
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14º Salário para Aposentados e Pensionistas Dezembro
O 14ª salário para aposentados e pensionistas em dezembro é uma realidade? Os especialistas em questões trabalhistas e previdenciárias estão pedindo muita cautela no momento de afirmar que o pagamento vai acontecer.
Isso acontece porque até agora a equipe econômica do Governo Federal não se posicionou firmemente sobre o assunto. Isso quer dizer que se depender apenas do Ministério da Economia, o pagamento não vai acontecer ainda neste ano.
Por isso é importante ficar atento na melhor possibilidade de pagamento do 14º para aposentados em dezembro: o Projeto de Lei (PL) 3.657/20. Esse texto que possui como relator o senador Paulo Paim surgiu de uma proposta implementar.
De acordo com essa PL, os beneficiários devem receber um pagamento extra ainda em 2020. A ideia é ajudar todos os grupos que estão sendo considerados vulneráveis durante esse período de pandemia.
INSS vai pagar 14º salário
A pergunta agora é: o INSS vai pagar 14º salário? Essa é uma questão fundamental, mas que não possui uma resposta simples. Não é correto ainda afirmar que o pagamento está confirmado já que o PL responsável por isso ainda está em tramitação.
De acordo com o próprio senador Paulo Paim, é necessário que exista muita pressão popular neste fim de ano para que o projeto seja votado o quanto antes. O próprio relator chegou a pedir urgência na votação do texto que ainda está em andamento.
Ou seja, o pagamento do décimo quarto salário INSS deverá acontecer apenas se o projeto for votado rapidamente – ainda no início de dezembro.
Décimo Quarto Salário INSS
O décimo quarto salário do INSS no fim de ano pode acontecer depois que o Projeto de Lei for aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. O próprio Paim já garantiu o seu voto a favor.
Depois desse processo, o texto vai passar pela votação dos senadores em plenário e pela Câmara de Deputados. Só depois o projeto chega nas mãos do presidente para sanção ou bloqueio do texto.
O próprio senador relator pediu para acelerar o projeto para que seja votado e seja disponibilizado o pagamento do 14ª salário para aposentados no fim do ano.