Pagamento do 14º SALÁRIO foi CONFIRMADO? Quem vai poder receber?

Entenda mais sobre o Projeto de Lei

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal responsável pelos pagamentos de natureza previdenciária aos brasileiros.

Na maioria das vezes, para ter acesso aos benefícios, é necessário que a pessoa seja contribuinte. Ou seja, pague todos os meses para o instituto. Assim, caso se enquadrem nos critérios, podem receber benefícios, como aposentadorias. Agora, se discute um pagamento do 14ª salário para alguns beneficiários. 

O abono, naturalmente, só será feito para aqueles que já recebem o 13º.

Ademais, o pagamento do 14º salário do INSS não corresponderia ao valor que o beneficiário recebe todos os meses. Ainda não existe uma data de quando o benefício será concedido, o que se sabe é que já passou por algumas etapas de aprovação. 

Nesta matéria você confere o que falta para o pagamento do 14º salário do INSS acontecer. 

CONFIRMADO
como isso é possível
Um Projeto de Lei (PL) pretende realizar um pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Qual é a previsão de pagamento do 14º salário do INSS?

Antes de mais nada é necessário entender que o pagamento do 14º salário ainda não foi confirmado. Na verdade, trata-se de um Projeto de Lei (PL). Ou seja, para que seja aprovado, precisa passar por uma série de etapas. Atualmente, o PL se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele já foi aprovado por uma comissão, que é a primeira etapa. Agora, vai para a aprovação de outra comissão da casa. 

Uma comissão é formada por alguns parlamentares, para debater sobre temas específicos. Após o PL ser aprovado na comissão, ele vai para o plenário. Isso significa que a maioria dos deputados precisam aprovar o pagamento do 14º salário do INSS, para que o PL vá para a sua penúltima etapa, o Senado Federal. Assim que os senadores aprovarem, ele vai para o Presidente da República, que pode sancioná-lo (aprovar) ou vetá-lo (negar). 

Dessa maneira, ainda existem algumas etapas antes do pagamento do 14º salário do INSS ser aprovado.

Na verdade, ainda não há como saber se, de fato, o PL vai ser sancionado, uma vez que vários fatores influenciam em sua aprovação. Primeiro, é necessário que existam recursos para tal. Além do mais, como 2022 é um ano eleitoral, os políticos focam em suas reeleições. 

Por fim, é importante dizer que o pagamento do 14º salário do INSS não estabelece o valor integral do benefício para os segurados.

O máximo que alguém poderá receber com o abono é de cerca de R$ 2,5 mil, de acordo com o texto do Projeto de Lei.

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Quem tem direito ao abono 

Diante disso, é importante esclarecer que não são todos os segurados do INSS que terão direito ao pagamento do 14º salário. Apenas quem recebe o 13º, poderá ganhar a parcela extra. Além disso, os aposentados que tiveram o adiantamento do 13º em 2020, poderão ter o 14º salário, uma vez que não receberão o pagamento no final daquele ano.  

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