Milhares de brasileiros utilizam o Whatsapp, Youtube e Facebook. Créditos: Divulgação
No Brasil, alguns pacotes para celulares que oferecem uma quantidade limitada de dados, mas que isentam aplicativos populares como WhatsApp, Facebook, Waze e YouTube do consumo de dados móveis, ganharam destaque. No entanto, podem estar com os dias contados.
O cenário está passando por uma reavaliação, impulsionada por diversas forças e deve sofrer mudanças. Entenda melhor, mais abaixo, o que pode mudar para o consumidor.
Milhares de brasileiros utilizam o Whatsapp, Youtube e Facebook. Créditos: Divulgação
No Brasil, os pacotes de telefonia móvel que oferecem uma quantidade limitada de dados, enquanto isentam aplicativos populares como WhatsApp, Twitter, Waze e YouTube do consumo da franquia de dados, ganharam destaque.
Essa prática, conhecida como “zero rating”, tem sido debatida por suas implicações no mercado e no uso dos consumidores. No entanto, esse cenário está passando por uma reavaliação, impulsionada por diversas forças. Entenda melhor, mais abaixo, o que pode mudar para o consumidor.
As três principais operadoras de telefonia móvel do Brasil decidiram publicamente repensar a continuidade dos pacotes “zero rating”. Isso se alinha a uma tendência global em que várias regiões, incluindo a Europa e a Índia, já abandonaram essa prática.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também levantou críticas, argumentando que essa abordagem limita as escolhas dos consumidores e prejudica a competição no mercado, informou ao portal de notícias Notícia da Manhã.
O debate sobre a abolição do “zero rating” não é novo. Países em todo o mundo estão reconsiderando essa prática em prol de abordagens mais inclusivas. No Brasil, as operadoras de telefonia estão tomando medidas para reavaliar essa estratégia, reconhecendo que as condições e o uso dos aplicativos evoluíram desde a introdução dessa prática.
Os líderes das operadoras de telefonia móvel expressaram seus pontos de vista sobre essa mudança. Em entrevista ao Uol, João Félix, presidente do grupo Claro Brasil, admitiu que o “zero rating” foi um erro que pode ser corrigido. Alberto Griselli, CEO da TIM, destacou que a tendência é reduzir a presença do “zero rating” devido ao consumo de dados e à mudança nas preferências dos consumidores.
Christian Gebara, diretor-presidente da Telefônica Brasil (Vivo), observou que a evolução do WhatsApp, de um simples aplicativo de mensagens para uma plataforma multifuncional, influenciou o tráfego de dados e levou a discussões internas sobre a política do “zero rating”.
As operadoras líderes do mercado reafirmaram seus planos de reconsiderar a prática do “zero rating”. Enquanto isso, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel (Conexis) observou que o assunto está sendo tratado pelas empresas e que não há atualizações até o momento.
O Idec alerta que os pacotes “zero rating” podem afetar a competitividade entre diferentes plataformas e comprometer a experiência do usuário com a internet. Atualmente, as principais beneficiadas por esses planos são as plataformas do grupo Meta, Twitter e Google, que são as mais utilizadas pelos usuários.
Isso, por sua vez, pode levar a um cenário onde outras aplicações, que poderiam ser mais exploradas, fiquem em segundo plano devido ao uso preferencial dos aplicativos favorecidos.
O pesquisador Luã Cruz, do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, destaca que o “zero rating” pode limitar o acesso dos usuários a diversos serviços, como os de saúde, educação e bancários.
Ele dá um exemplo: se um usuário contrata um pacote mensal de 1 Gigabyte e utiliza 2 GB para acessar o WhatsApp, na prática, ele teria 3 GB de internet, mas estaria impedido de explorar outras opções online. Isso pode resultar em dificuldades para exercer direitos fundamentais.
A prática do “zero rating”, conforme observado pelo Idec, pode prejudicar a competição justa entre plataformas digitais. Isso tem implicações econômicas e afeta a soberania digital do país. A falta de incentivo justo e igualitário dificulta a competição de aplicativos brasileiros com os gigantes do mercado, o que pode prejudicar a inovação e o crescimento do cenário digital local.
Frente a esses desafios, o Idec tomou a iniciativa de notificar autoridades relevantes, como as secretarias Nacional do Consumidor, da Comunicação da Presidência da República e de Direitos Digitais. O instituto sugere duas alternativas para lidar com a questão:
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