Orçamento de 2024: Governo vai AUMENTAR o Bolsa Família?
Todos os anos, o Governo precisa enviar o planejamento orçamentário do ano seguinte ao Congresso. A Fazenda já tem uma posição sobre o reajuste do Bolsa Família.
O Governo Federal enviou nesta semana, orçamento anual de 2024 ao Congresso Nacional. Todos os anos, o Executivo precisa elaborar um planejamento orçamentário para o ano seguinte. Então, o documento será enviado ao Legislativo, que pode aprová-lo, rejeitá-lo, ou modificá-lo. No plano fiscal de 2024, o Ministério da Fazenda tratou do reajuste do valor do Bolsa Família e reajuste dos servidores.
De acordo com o Governo, o país passa por uma grave crise fiscal em 2023. Mesmo assim, existe estimativa para que o cenário melhore no ano que vem. Como o presidente Lula (PT) aumentou o valor médio do Bolsa Família neste ano, existe a grande expectativa de que ele conceda um reajuste do benefício em 2024. Continue lendo esta matéria para conferir o orçamento de 2024 completo.
Afinal, o Governo colocou reajuste do Bolsa Família no orçamento de 2014?
A resposta pode decepcionar alguns beneficiários do programa, mas o Governo optou por não reajustar o benefício em 2024. De acordo com a Fazenda, o país passa por uma grave crise fiscal neste ano. Por mais que exista a expectativa de melhora ano que vem, o Governo acredita que não há espaço para os reajustes do Bolsa Família e dos servidores.
Vale destacar que neste ano, o valor médio do benefício aumentou. A transferência de renda continua em R$ 600, no mínimo. No entanto, os brasileiros podem conseguir alguns adicionais, de acordo com a composição familiar. A média, segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) é de R$ 700 por família.
Confira os extras do Bolsa Família
O orçamento de 2024 continua com os adicionais do Bolsa Família, confira quais são.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 destinado às crianças que tenham até seis anos de idade;
- Além do mais, o Governo Federal paga um adicional de R$ 50 para estes grupos: crianças e jovens que tenham entre 7 e 18 anos de idade, gestantes e lactantes.
Vale destacar que a contagem do Bolsa Família também pode mudar conforme o número de integrantes da família. Até quatro integrantes, o valor é de R$ 600. A partir de cinco integrantes, o MDS paga R$ 142 per capita (por pessoa).
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Afinal, quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
Caso o Governo mantenha o orçamento, não haverá mudanças nas regras. Ou seja, as famílias que tenham renda de até R$ 218 per capita poderão receber o benefício. Para tal, é necessário estar com a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A inscrição no banco de dados é feita por meio do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). A família deve escolher um representante legal para comparecer ao órgão. É recomendado que a pessoa seja uma mulher, que deve ter, ao menos, 16 anos de idade. Além dos documentos próprios, deverá portar os documentos de todos os integrantes de sua família para realizar o cadastro no Bolsa Família.
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