Novo valor do PIS/Pasep começa a ser pago EM BREVE: serão distribuídos mais de R$ 24 bilhões
A consulta dos trabalhadores que têm direito ao abono salarial será liberada a partir do dia 5 de fevereiro, os saques iniciam no dia 15 do mesmo mês.
Em breve terá início os pagamentos do novo valor do PIS/Pasep, trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS e os servidores públicos são contemplados com o Pasep. Para saber se vai ter direito a receber, o trabalhador pode consultar o abono salarial. O valor será reajustado, tendo em vista que utiliza como base o salário mínimo vigente.
Tem direito ao PIS/Pasep os trabalhadores com carteira assinada que receberam uma média mensal de até dois salários-mínimos durante o ano-base e os servidores públicos municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito.
No final do ano passado o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) divulgou o calendário de pagamento do PIS/Pasep para 2023. Neste ano será pago o abono salarial referente ao ano-base de 2021, para ter acesso é preciso cumprir com alguns requisitos. O valor começará a ser liberado às vésperas do Carnaval.
Critérios do abono salarial
Para receber o PIS/Pasep o trabalhador precisa estar inscrito no PIS ou no Pasep há, pelo menos, 5 anos e ter seus dados informados corretamente pelos empregadores ao governo. Também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base 2021 e ter recebido remuneração média de dois salário mínimos por mês no mesmo ano.
O valor do abono salarial vai depender da quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base. Se o trabalhador atuou por 12 meses, ele receberá o valor integral do benefício, de um salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 1.302. Caso tenha trabalhado menos meses, a pessoa vai receber proporcional ao tempo trabalhado, períodos acima de 15 dias contam como um mês inteiro.
Os valores são depositados em conta poupança ou conta corrente no nome do trabalhador na Caixa, para aqueles que são da iniciativa privada, e no Banco do Brasil para quem é servidor público. Em caso de dúvidas sobre o abono salarial, o trabalhador pode entrar em contato com o Alô Trabalhador no telefone 158 ou através dos canais de atendimento de cada banco.
Veja também: Afinal, qual será o VALOR do PIS/PASEP em 2023? Descubra agora!
Quando vou receber o novo valor do PIS/Pasep?
O PIS é pago pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil, cada um possui seu próprio calendário de pagamento e ambos começam a ser pagos a partir do dia 15 de fevereiro. A ordem de liberação do PIS é o mês de nascimento do trabalhador, enquanto que o Pasep leva em consideração o final da inscrição do servidor público.
Cerca de 23,6 bilhões de trabalhadores devem receber o abono salarial este ano, no valor de até um salário mínimo, o que dá um total de R$ 24,4 bilhões com os pagamentos. De acordo com o Governo Federal, a partir de 5 de fevereiro estarão disponíveis para consulta as informações sobre os trabalhadores que terão direito a receber o abono salarial.
Calendário de pagamento do PIS:
Mês de nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Calendário de pagamento do Pasep:
Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Veja também: Aprenda a consultar o saldo do PIS/Pasep pela internet