Descubra o novo valor do salário mínimo que Lula ANUNCIOU para 2024

A nova lei que aumenta o valor do salário mínimo e reduz a carga tributária para os contribuintes de menor renda foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (28). A medida provisória, que já estava em vigor desde 1º de maio, beneficia milhões de trabalhadores e aposentados.

Se você recebe com base no salário mínimo, veja qual o valor estará em vigor a partir do próximo ano.

Salário mínimo 2024: novo valor já é conhecido, descubra

Dentre outras coisas, o texto sancionado na última segunda-feira, 28, também estabelece a política de valorização do salário mínimo. Em outras palavras, trata-se de uma medida que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor já a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a retomada da política de ganho real do piso salarial nacional terá forte impacto positivo na economia. Marinho aproveitou a ocasião para citar que mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recebem o piso.

Além disso, o chefe da pasta também recordou que a estratégia, que esteve em vigor durante as administrações prévias de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, em conjunto com os programas de cunho social, desempenhou um papel fundamental na obtenção da remoção do Brasil do Mapa da Fome mundial pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

A saber, tal mapa cataloga os países com estatísticas alarmantes de insegurança alimentar. Quase 10 anos depois, porém, a fome voltou a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, de acordo com um estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

Marinho disse que tem a certeza de que essa decisão conduzirá o país longe do Mapa da Fome. Enquanto isso, para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento real do salário mínimo, apesar de ser “pouco”, representa, na sua visão, “uma sinalização clara que o trabalhador voltou a ter atenção do governo”.

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Isenção do Imposto de Renda

Durante o trâmite da Medida Provisória no Congresso Nacional, também foi incluída a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Nesse contexto, quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de cumprir com a obrigação de pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. De acordo com o Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A saber, a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção deve ser compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos. O texto incluía, além disso, a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara dos Deputados. Após um acordo, os deputados retiraram o trecho através de um destaque.

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