Novo valor divulgado pelo INSS gera FESTA no Brasil: pagamento de R$ 2,1 por pessoa, entenda

Governo federal anuncia a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS, trazendo alívio financeiro e alegria para mais de 30 milhões de brasileiros.

O governo federal anunciou uma medida que promete trazer um alívio financeiro adicional para os mais de 30 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024.

A antecipação do pagamento do 13º salário, uma prática que tem se repetido nos últimos anos, será realizada novamente, seguindo o calendário habitual de pagamentos do INSS, com os depósitos programados para os meses de abril e maio.

Novo valor divulgado pelo INSS gera FESTA no Brasil: pagamento de R$ 2,1 por pessoa, entenda
INSS. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Valor da Antecipação e Critérios

O valor do 13º salário varia conforme o tempo de contribuição e o salário de benefício do segurado. Aqueles que começaram a receber pagamentos do INSS após o início do ano terão o valor do 13º proporcional.

É importante destacar que o 13º é direito dos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Benefícios assistenciais, por outro lado, não conferem direito ao 13º.

Detalhes do Pagamento

A antecipação do 13º salário de R$ 2.118 é direcionada a grupos específicos de beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não estão incluídos nesta antecipação.

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Calendário Oficial de Pagamentos

O calendário oficial de pagamentos da antecipação do 13º salário do INSS para 2024 foi divulgado, organizando os pagamentos de acordo com o valor recebido pelo segurado e o final do número de inscrição social (NIS).

Aqui está como ficou estabelecido:

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

  • Final do NIS 1: Primeira parcela em 24 de abril; segunda parcela em 24 de maio.
  • Final do NIS 2: Primeira parcela em 25 de abril; segunda parcela em 25 de maio.
  • Final do NIS 3: Primeira parcela em 26 de abril; segunda parcela em 26 de maio.
  • Final do NIS 4: Primeira parcela em 27 de abril; segunda parcela em 27 de maio.
  • Final do NIS 5: Primeira parcela em 28 de abril; segunda parcela em 28 de maio.
  • Final do NIS 6: Primeira parcela em 2 de maio; segunda parcela em 1 de junho.
  • Final do NIS 7: Primeira parcela em 3 de maio; segunda parcela em 2 de junho.
  • Final do NIS 8: Primeira parcela em 4 de maio; segunda parcela em 5 de junho.
  • Final do NIS 9: Primeira parcela em 5 de maio; segunda parcela em 6 de junho.
  • Final do NIS 0: Primeira parcela em 8 de maio; segunda parcela em 7 de junho.

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

  • Finais do NIS 1 e 6: Primeira parcela em 2 de maio; segunda parcela em 1 de junho.
  • Finais do NIS 2 e 7: Primeira parcela em 3 de maio; segunda parcela em 2 de junho.
  • Finais do NIS 3 e 8: Primeira parcela em 4 de maio; segunda parcela em 5 de junho.
  • Finais do NIS 4 e 9: Primeira parcela em 5 de maio; segunda parcela em 6 de junho.
  • Finais do NIS 5 e 0: Primeira parcela em 8 de maio; segunda parcela em 7 de junho.

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Beneficiários do BPC/LOAS têm direito ao 13º salário antecipado?

Não, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não têm direito ao 13º salário antecipado.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, ambos demonstrando não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Diferentemente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, pensões e auxílios, que são financiados por contribuições dos trabalhadores e empregadores ao sistema previdenciário, o BPC/LOAS é financiado por recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), vinculado ao Ministério da Cidadania.

Por ser um benefício de assistência social e não de natureza previdenciária, não inclui o pagamento de 13º salário, mesmo nas situações de antecipação deste benefício para os demais segurados do INSS.

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