Agora é OFICIAL! Lula APROVA e novo salário mínimo SURPREENDE brasileiros: veja os valores!
Reajuste é a mesmo adotado em mandatos anteriores do presidente Lula.
Nesta segunda-feira (28) será sancionado no Palácio do Planalto, às 16h, o texto que reajustou o salário mínimo para R$1.320. A sanção estipula que o salário seja reajustado anualmente, com base em valorização real, acima da inflação. Caso o PIB não aponte crescimento real, ele será ajustado apenas pelo INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Nesse mesmo texto, foi incluída a atualização da tabela do Imposto de Renda, que passa a ser isento para quem ganha até R$2.640.
Salário mínimo 2024
O valor para o próximo ano é apontado para, aproximadamente, R$ 1.421. Esse cálculo tem como base a premissa da Lei de Valorização do Salário Mínimo, que faz com que o valor seja dimensionado a partir da variação inflacionária e também incorpora a ascenção positiva de 2,9% no PIB de 2022. Se concretizado, esse aumento terá reflexo nas contas públicas em mais de R$45 bilhões. Aprovado tanto na Câmara, quanto no Senado, a lei entra em vigor a partir de 1º de Janeiro.
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Entenda
A política de valorização do salário mínimo durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como “Lula”, foi uma das características marcantes de seu governo no Brasil. Durante seu mandato (2003-2010), uma política de aumento real do salário mínimo foi implementada, visando melhorar o poder de compra dos trabalhadores e reduzir a desigualdade social. Tinha como base a ideia de que o salário mínimo deveria ser reajustado acima da inflação, garantindo ganhos reais de renda para os trabalhadores. Para fazer isso, o governo adotou um formato de reajuste que levava em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O reajuste anual do salário mínimo durante esse período era calculado da seguinte maneira:
- Inflação: O reajuste era feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
- Crescimento Econômico: Além da inflação, era adicionado um percentual correspondente ao crescimento real do PIB de dois anos antes.
Resultou em aumentos significativos no salário mínimo ao longo dos anos, contribuindo para uma melhoria nas condições de vida de muitos trabalhadores e para a redução da pobreza extrema no país. Também teve impactos positivos na economia, impulsionando o consumo interno e estimulando setores como comércio e serviços.
É possível acessar o texto na íntegra, através do link: https://static.poder360.com.br/2023/08/mp-salario-minimo-tabela-ir-senado-24ago2023.pdf
Inflação
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) são indicadores econômicos utilizados para medir a variação dos preços de bens e serviços ao longo do tempo no Brasil. Eles são calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e têm diferentes finalidades, embora ambos estejam relacionados à inflação. O IPCA é o indicador oficial de inflação do Brasil. Ele mede a variação média dos preços de um conjunto diversificado de bens e serviços consumidos pelas famílias urbanas. O índice considera gastos com alimentação, habitação, transportes, saúde, educação, entre outros itens. Ele é utilizado como referência para o sistema de metas de inflação definido pelo Banco Central do Brasil. O objetivo principal é manter a inflação dentro de uma faixa preestabelecida, visando à estabilidade econômica.
O INPC também mede a variação de preços, mas seu foco é mais específico: ele considera as famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos e é mais sensível às variações de preços dos produtos e serviços essenciais para essas famílias. O INPC é utilizado para cálculos diversos, como reajustes de salários, benefícios previdenciários e outros pagamentos que precisam ser corrigidos para manter o poder de compra dos trabalhadores de menor renda. Ambos os índices são importantes para avaliar o comportamento dos preços no país e para orientar políticas econômicas, como decisões de política monetária (controle da inflação) e reajustes de salários e benefícios. Eles também são utilizados como referência para contratos, reajustes de aluguéis e outras transações financeiras que envolvem a correção de valores com base na inflação.
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