Novo Projeto cria Programa Seguro Família de R$ 800: Veja quem pode RECEBER!

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Novo Projeto cria Programa Seguro Família de R$ 800 – Confira mais informações sobre esse novo projeto para milhares de famílias!

Agora é hora de ficar atento para todos os principais benefícios e auxílios sendo disponibilizados por governos municipais, estaduais e Federal. Por isso vamos trazer informação sobre esse novo projeto que cria o Programa Seguro Família de R$ 800

Essa poderá ser mais uma ajuda para milhares de pessoas que estão passando por dificuldades durante esse período de pandemia da Covid-19. Por isso é importante saber como funcionará essa ação. 

A seguir vamos falar um pouco mais sobre isso. Confira e saiba quem poderá receber e como deverá acontecer a distribuição dos valores para quem faz parte do grupo de beneficiários, caso o novo projeto seja aprovado. 

Novo Projeto cria Programa Seguro Família de R$ 800
Imagem: Divulgação

Programa Seguro Família

Primeiramente, você sabe o que é o Programa Seguro Família? Essa é uma proposta que foi pensada para garantir um pagamento mensal justamente para essa parte da população brasileira que está em situação financeira difícil. 

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A ideia do Projeto de Lei (PL 2910/2020) é garantir um Seguro Família de R$ 800 já a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Essa medida ainda precisa passar por aprovação do Congresso para que aconteça efetivamente a distribuição desse valor médio. 

O autor da proposta é o deputado Pedro Lucas Fernandes que argumentou a necessidade desse programa justamente graças à pandemia do novo coronavírus. Para o parlamentar, é necessário garantir a possibilidade de consumo dos mais pobres para revitalização da economia e estabilidade social. 

Valor Programa Seguro Família

Mas e qual é o valor do Programa Seguro Família? De acordo com o texto, o benefício pago não pode ser menor do que 80% do salário mínimo atual (R$ 1.045). Ou seja, seria possível um auxílio a partir dos R$ 800,00 por família. 

O valor do benefício Seguro Família seria voltado para que as famílias pudessem lidar com despesas como saúde, educação e alimentação. Isso iria garantir, como dito anteriormente, a rotatividade da economia. 

Quem pode receber Programa Seguro Família

No cenário em que a PL é aprovada, quem poderá receber o Seguro Família? Existem algumas regras que deverão ser respeitadas para que aconteça a distribuição dos valores. Os beneficiários precisam:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade;
  • Não estar recebendo outro tipo de benefício – como seguro-desemprego, previdenciário ou de transferência de renda;
  • Ter CPF ativo;
  • Possuir uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa, ou mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Não ter recebido renda acima do limite de isenção do Imposto de Renda no ano anterior ao do pagamento do benefício. 

Assim como no caso do Auxílio Emergencial, poderão também receber o Programa Seguro Família: 

  • Trabalhadores informais autônomos ou desempregados; trabalhadores intermitentes inativos, inscritos no CadÚnico;
  • Microempreendedores Individuais (MEI);
  • Contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social. 

Serão necessários documentos específicos para o Seguro Família. São eles: apresentação de frequência escolar de filhos menores de 14 anos, frequência em curso de qualificação profissional ou alfabetização, documento comprovando tentativa prévia de realocação no mercado de trabalho por meio de cadastro no Sine. 

O Projeto do Programa Seguro Família está em trâmite na Câmara de Deputados e pode ser votado a qualquer momento. 

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