Novo Programa de Renda Básica Permanente: O que é, qual o valor e quando estará disponível

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Novo Programa de Renda Básica Permanente – Entenda qual é a melhor proposta para milhões de brasileiros caso o Renda Brasil não aconteça!

Como o Brasil está com altas taxas de desemprego e muitas pessoas estão com dificuldades econômicas, um Novo Programa de Renda Básica Permanente pode ser ideal. Esse é o tipo de ação que parlamentares estão pensando neste momento. 

São milhões de brasileiros e brasileiras querendo encontrar novos espaços no mercado de trabalho e precisando de ajuda enquanto isso não acontece. Por isso estão sendo pensados novos programas para ajudar a população. 

A seguir vamos falar um pouco mais sobre ideias que estão surgindo agora. Confira e saiba quais são as opções que podem surgir já em 2021 para toda a população. 

Novo Programa de Renda Básica Permanente
Imagem: Douglas Macedo/Divulgação

Renda Brasil vai acontecer?

Uma pergunta está cada vez mais nebulosa nos bastidores de Brasília: afinal, o Programa Renda Brasil vai acontecer? Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro optou por não falar mais sobre o assunto. 

O programa que seria o substituto do Bolsa Família está cada vez mais longe da realidade inicial. Criado para começar já em setembro ou outubro deste ano, agora é possível que o Governo Federal nem leve o texto adiante. 

Justamente por isso que parlamentares estão começando uma organização para criar novos programas de interesse da população. Em julho deste ano foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica – com 220 deputados e senadores de vários partidos. 

Novo Programa de Renda Básica

Um Novo Programa de Renda Básica agora é prioridade de vários deputados e deputadas. Tábata Amaral, por exemplo, não gostou da decisão do presidente Bolsonaro sobre o Renda Brasil, mas disse que a discussão ainda não terminou. 

De acordo com ela, o Bolsa Família está desatualizado há anos e agora existem projetos no Congresso para levar à Constituição o direito à renda básica. Isso pode ser feito através da ampliação do próprio Bolsa Família ou da criação de novas ações. 

A Lei de Renda Básica de Cidadania, sancionada em 2004 por Eduardo Suplicy, prevê também pagamento de valor mensal para todos os brasileiros e estrangeiros que moram no país há pelo menos cinco anos. A ideia é ajudar nas despesas com alimentação, saúde e educação. 

O problema é que a lei nunca foi implementada justamente por falta de regulamentação e discussão. 

Valor Novo Programa de Renda Básica

O presidente Bolsonaro começou a deixar de mão as discussões sobre o Renda Brasil justamente quando foi discutido o valor do Novo Programa de Renda Básica. De acordo com ele, o ideal seria R$ 300 por mês – valor inviável, de acordo com a equipe econômica. 

A discussão acaba empacando justamente nesse fator: a dificuldade em encontrar dinheiro para financiar novos programas. Os dois caminhos possíveis hoje são achar uma maneira de financiamento ou derrubar o teto de gastos. 

Por isso ainda não existe uma data para inscrições no novo Programa de Renda Básica já que está sendo discutido ainda qual é a viabilidade. Mas parlamentares estão se debruçando nisso e novidades podem surgir em breve. 

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