Como vai funcionar o NOVO MEI e quais grupos vão ser incluídos na atualização
Entenda como vai funcionar o novo formato de cadastro para microempreendedor: MEI Digital será uma das novidades
O Governo Federal está se preocupando em formalizar o maior número possível de brasileiros nos próximos meses. Por isso está sendo preparado uma espécie de Novo MEI que vai alcançar alguns grupos de trabalhadores que continuam informais.
Já chamado por alguns de MEI Digital, essa nova ação deve alcançar mais de 2,5 milhões de brasileiros. Entenda como vai funcionar e quais serão os principais grupos escolhidos.
MEI Digital 2021 O que é
O Governo Federal está preparando uma nova versão do Microempreendedor Individual (MEI). De acordo com o jornal O Globo, o programa poderá ter o nome de MEI Digital.
A ideia é que esse novo MEI seja voltado para entregadores e motoristas de aplicativo. O programa vai funcionar de forma parecida com o programa que já existe, mas deverá ser digitalizado e menos burocrático.
O Microempreendedor Digital (MED) deverá alcançar cerca de 2,5 milhões de brasileiros em todas as regiões do país.
MEI Digital Como vai funcionar
Mas e como vai funcionar o MED (MEI Digital)? O Governo Federal ainda não deu detalhes, mas de acordo com matéria do O Globo, o processo será de formalização para alguns grupos de profissionais.
A ideia é que os inscritos façam uma contribuição mensal parecida com o Microempreendedor Individual normal. Nesse processo será regulamentada a profissão desses prestadores de serviços. Esse novo modelo do MEI deve levar o nome de MED justamente por ser mais digitalizado.
De acordo com especialistas, a intenção deve ser criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para esses profissionais que vão poder fazer sua contribuição. Inicialmente o pagamento do MEI Digital será feito pelo aplicativo.
Quem vai ter que fazer MEI Digital?
A intenção dessa ação específica é justamente alcançar grupos de profissionais que estão mais “isolados” na regulamentação. Então quem vai fazer o MED são profissionais que prestam serviços de maneira informal ainda.
De acordo com informações obtidas pelo Globo, quem vai fazer o Microempreendedor Digital são:
- Prestadores de serviços de aplicativos;
- Motoristas de aplicativo;
- Entregadores que usam serviços de aplicativos; entre outras funções.
Motorista de aplicativo precisa fazer MEI
Muitas pessoas ainda têm essa dúvida: afinal, hoje em dia motoristas de aplicativo precisam fazer MEI para atuar? Não, esse tipo de cadastro ainda não é obrigatório.
Ainda não se sabe se o Governo Federal pretende fazer o Microempreendedor Digital obrigatório. A própria equipe econômica ainda não divulgou detalhes sobre essa nova ação.
O que se sabe até o momento, porém, é que o MEI não é obrigatório para atuar como entregador ou motorista de aplicativos no Brasil.
Quando começa o MEI Digital
E afinal, quando vai começar o MEI Digital? Os Ministério da Cidadania e da Economia ainda não falaram detalhes sobre possível data de lançamento desse serviço.
Como atualmente o Governo Federal também está preocupado com o novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil 2021, é pouco provável que o início do Microempreendedor Digital aconteça imediatamente.
Ou seja, a data de lançamento do MED – MEI Digital – ainda não está disponível, mas deve acontecer ainda em 2021.
Como consultar MEI Digital
E quem já possui o cadastro de microempreendedor individual também deve saber como consultar o MEI Digital. Pelo site oficial você pode conferir todos os detalhes sobre o seu CNPJ.
O passo a passo para fazer a consulta do MEI em 2021 é o seguinte:
- Acesse o Portal do Empreendedor do Governo Federal (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/);
- No canto direito selecione Já sou e depois aperte em Serviços;
- Agora selecione a opção emita o seu comprovante de MEI e depois comprovante de MEI;
- Preencha as informações solicitadas e pronto!
