Novo IMPOSTO sobre compras na INTERNET pode ser superior a 15%; Entenda!

O governo federal está cogitando a ideia de impor uma taxa mínima de 20% para compras internacionais de até US$ 50, de acordo com o projeto de orçamento para 2024.

Essa notícia, que veio à tona recentemente, tem gerado bastante controvérsia em relação às compras que atualmente são isentas de impostos federais. Mais uma vez, o debate sobre esse assunto está em alta. Veja o que pode acontecer daqui para frente.

Imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, comentou o assunto em entrevista à Folha, ressaltando que ainda não há uma decisão definitiva.

“Nada foi decidido ainda. Estamos considerando uma alíquota mínima, conforme proposto pelas empresas ao governo federal, em torno de 20%. Mas essa definição não partiu do governo. Estamos utilizando uma base que as próprias empresas têm sugerido durante os debates”, explicou Durigan.

Caso essa medida seja implementada, todas as compras poderão ser taxadas não apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, mas também com imposto federal.

Atualmente, todas as remessas internacionais são taxadas com ICMS, porém as que custam menos de US$ 50 estão isentas do imposto federal de 60%.

Durigan ressalta que somente a Receita Federal poderá ajudar na definição dessa alíquota, após coletar informações sobre os primeiros meses do programa chamado “Remessa Conforme”.

“Assim que tivermos os dados, poderemos estabelecer uma alíquota razoável, que não seja discriminatória e que não prejudique o comércio online”, afirmou o secretário.

Já no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, o governo prevê uma arrecadação de R$ 2,86 bilhões com imposto de importação para compras internacionais. Essa cifra leva em consideração não apenas o programa “Remessa Conforme”, mas também uma intensificação na fiscalização de todos os produtos que entram no Brasil.

Um exemplo disso é que, na última semana, o secretário da Receita confirmou que o número de compras declaradas aumentou para cerca de 30% e que o governo pretende alcançar 100% até o final deste ano.

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O que acontece quando a carga tributária é muito alta?

Caso haja uma revisão do programa em 2024, essa medida atenderá a uma das principais reivindicações dos varejistas brasileiros, que exigem do governo federal uma “isonomia” para que possam competir de forma justa com os produtos importados.

Muito imposto é como uma âncora pesada amarrada à economia do Brasil. Essa sobrecarga tributária, que já é conhecida por todos, tem consequências drásticas para o país. Quando os impostos são excessivamente altos, o cenário para os negócios se torna sombrio. Empresas lutam para sobreviver, o consumo desacelera e, consequentemente, o crescimento econômico fica estagnado.

Não podemos deixar de mencionar o impacto nos consumidores. Os impostos elevados aumentam o preço dos produtos e serviços, reduzindo o poder de compra das pessoas. O dinheiro que poderia ser investido em outras áreas da economia acaba sendo canalizado para impostos, deixando um gostinho amargo na boca dos brasileiros.

É necessário repensar nossa política fiscal, buscar maneiras de incentivar os negócios e promover o crescimento econômico. Afinal, menos impostos significam mais desenvolvimento, mais empregos e uma economia mais próspera para todos.

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