Novo Governo vai MANTER os pagamentos do VALE-GÁS?
Benefício do governo federal começou a ser pago em 2021. A preocupação dos beneficiários é porque o vale está ligado ao Auxílio Brasil, que voltará a ser o Bolsa Família.
Os programas sociais do governo federal estão sendo discutidos constatemente desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito como o próximo presidente do Brasil. Isso porque o futuro de muitos destes programas ainda não foi definido para 2023.
O Auxílio Brasil, por exemplo, voltará a ser chamado de Bolsa Família, mas ainda não há definição de quanto será pago os beneficiários. Os valores estão sendo discutidos na PEC da Transição. No entanto, uma dúvida constante é com relação ao vale-gás. Como ficará este programa a partir do ano que vem?
O que é o vale-gás?
O vale-gás foi um programa social lançado pelo governo federam em dezembro de 2021. O objetivo do programa é auxiliar as famílias de baixa renda a comprarem gás de cozinha. Entre os beneficiários, as famílias que têm mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm preferência para receber o valor do vale-gás.
O órgão responsável por gerir este programa social é o Ministério da Cidadania. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. No início do programa, era concedida uma ajuda financeira referente a 50% da média nacional do valor cobrado pelo botijão de gás de 13 kg.
Posteriormente, com a PEC dos Benefícios, o governo federal passou a custear 100% do produto. As famílias recebiam o equivalente a R$ 110 a cada dois meses para comprar o gás de cozinha.
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Qual a preocupação com relação ao futuro do benefício?
Os beneficiários têm se preocupado porque o vale-gás está relacionado com o Auxílio Brasil. E, como já foi anunciado pelo governo federal e citado aqui anteriormente, o auxílio voltará a ser o Bolsa Família. Com isso, muitos acreditam que os programas sociais relacionados ao Auxílio Brasil poderão acabar.
No entanto, a previsão é de que o governo Lula mantenha o vale-gás durante o ano de 2023. Por outro lado, é importante ressaltar que há especulações para que o benefício volte a ser de 50% e não de 100% do valor do produto. Durante a campanha, o presidente eleito ainda prometeu reduzir em mais de R$ 80 bilhões os tributos e incentivos fiscais cobrados sobre os combustíveis e também o botijão de gás.
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Quem tem direito ao vale-gás?
Há alguns requisitos a serem seguidos para se ter direito ao benefício. Entre eles está: ter inscrição ativa no CadÚnico; possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou igual ou inferior a três salários mínimos; famílias que recebem mais que esse valor, mas que esteja incluídas em programas de transferência de renda; ter entre os membros da família alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
É preciso ressaltar que há prioridades que devem ser seguidas. Alguns grupos têm prioridade para conseguir o benefício. São eles: famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, pelo menos, nos últimos dois anos; famílias com menores rendas e que tenham maior quantidade de integrantes; famílias que recebem o Auxílio Brasil.
