Novo Calendário do PIS e Pasep para 2024: Confira as Datas de Pagamento!

Beneficiários do PIS e do Pasep devem ficar de olho no novo cronograma de depósitos de 2024! Datas já foram confirmadas pelo Governo.

O Governo Federal está trazendo importantes novidades relacionadas ao calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024. As datas de pagamento já foram definidas pelo Executivo Federal, aguardando apenas a aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Esta é uma notícia que afeta milhões de trabalhadores em todo o país, e aqui você encontrará todas as informações necessárias para se manter atualizado.

Novo Calendário do PIS e Pasep para 2024: Confira as Datas de Pagamento! Crédito: Pronatec.
Novo Calendário do PIS e Pasep para 2024: Confira as Datas de Pagamento! Crédito: Pronatec.

Governo toma decisão crucial sobre o PIS e Pasep de 2024

O Codefat tem agendada uma reunião para o dia 13 de dezembro, na qual votará as datas de pagamento do PIS/PASEP 2024. É importante ressaltar que o calendário do abono salarial que entrará em vigor no próximo ano se baseia no tempo de trabalho exercido em 2022.

Portanto, a votação no Codefat é fundamental para definir quando os trabalhadores começarão a receber o PIS/PASEP 2024.

Caso a votação seja favorável, os pagamentos estão previstos para começar a partir de 15 de fevereiro do próximo ano, com prazo para saques até 27 de dezembro de 2024. É válido lembrar que os calendários anteriores propostos pelo Governo Federal foram aprovados por unanimidade pelo conselho.

Veja também: PIS/Pasep está com prazo no fim: até quando posso sacar?

Benefício é voltado para dois grupos

Antes de mais nada, é importante esclarecer que o PIS/PASEP 2024 é dividido em duas partes, cada uma com suas especificidades.

A primeira parte corresponde ao PIS (Programa de Integração Social), destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e pago pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Já a segunda parte se refere ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), concedido aos servidores públicos e pago pelo Banco do Brasil (BB).

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa verificar se tem direito ao abono salarial no ano de referência, que neste caso é o ano de 2022.

As regras de elegibilidade não sofreram alterações significativas nos últimos anos, então é preciso atender aos seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

É importante observar que muitas pessoas concentram sua atenção apenas no tempo de trabalho durante o ano de referência para o pagamento do abono.

No entanto, é crucial ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, seja de forma consecutiva ou não, para ter direito ao PIS/PASEP.

Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2024 – Datas atualizadas

O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 é uma informação de extrema importância para os trabalhadores, pois define quando poderão receber o abono salarial. Abaixo, apresentamos as datas de pagamento para ambos os programas:

Calendário do PIS 2024:

O calendário do PIS é dividido de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos propriamente ditos são realizados no aplicativo Caixa Tem. Veja abaixo o cronograma atualizado:

  • Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
  • Fevereiro – 15 de março de 2024;
  • Março – 14 de abril de 2024;
  • Abril – 15 de abril de 2024;
  • Maio – 15 de maio de 2024;
  • Junho – 15 de maio de 2024;
  • Julho – 15 de junho de 2024;
  • Agosto – 15 de junho de 2024;
  • Setembro – 15 de julho de 2024;
  • Outubro – 15 de julho de 2024;
  • Novembro – 15 de agosto de 2024;
  • Dezembro – 15 de agosto de 2024.

Calendário do Pasep 2024:

Diferentemente do calendário do PIS, o cronograma de pagamentos do Pasep é definido segundo o final do Número de Inscrição dos beneficiários. Para os funcionários públicos, os pagamentos são realizados no Banco do Brasil.

  • Inscrição de final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
  • Inscrição de final 1 – 15 de março de 2024;
  • Inscrição de final 2 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição de final 3 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição de final 4 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição de final 5 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição de final 6 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição de final 7 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição de final 8 – 15 de julho de 2024;
  • Inscrição de final 9 – 15 de agosto de 2024.

Esteja atento ao calendário correspondente ao seu programa (PIS ou Pasep) e ao final de sua inscrição para garantir que você receba o abono salarial no momento certo.

Agora que você tem todas as informações sobre o novo calendário do PIS/PASEP para 2024, esteja preparado para receber o seu abono salarial e aproveitar esse benefício tão importante para os trabalhadores brasileiros. Continue acompanhando as atualizações e fique por dentro de tudo o que diz respeito ao seu direito ao abono salarial.