Condutores brasileiros recebem novo AVISO sobre renovação da CNH: saiba mais
Motoristas de todo o Brasil devem ficar de olho no novo aviso que as autoridades de trânsito acabam de confirmar! Quem não seguir a regra, poderá levar multa!
Renovação da CNH passa por uma grande mudança em 2023! É isso mesmo: com a aprovação de um novo projeto de lei, motoristas do país inteiro deverão passar por um processo bem mais extenso para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Portanto, se a sua CNH perde a validade em breve, é muito importante ficar de olho nas atualizações para não passar sufoco na hora de renovar o documento.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente, se estabelece como o principal documento que atesta a aptidão dos brasileiros a conduzir veículos automotores terrestres dos mais diversos tipos. O documento sempre deve ser renovado em tempo hábil, já que dirigir com a CNH vencida é uma infração gravíssima de trânsito. Abaixo, você pode conferir todas as novidades sobre a renovação da CNH!
Quem pode tirar a CNH?
Antes de falar sobre o aviso que as autoridades de trânsito acabam de enviar para os motoristas brasileiros, é interessante traçar um panorama mais abrangente sobre o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
Você sabia que, atualmente, cerca de 74 milhões de brasileiros estão aptos a dirigir? Pelo menos, é isso que afirmam os dados mais recentes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Ministério da Infraestrutura.
O levantamento indica também que, em um período de 10 anos, o número de CNHs em atividade aumentou em cerca de 38%, passando de 53,9 milhões para 74,3 milhões.
A nível de comparação, a alta no número de CNHs ativas foi 18% maior do que o crescimento da população brasileira em geral.
Para garantir a emissão do documento, os motoristas devem cumprir diversos critérios – incluindo, é claro, fazer aulas nas autoescolas. Veja abaixo a lista completa:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever (ser alfabetizado);
- Possuir carteira de identidade ou equivalente;
- Possuir CPF;
- Completar todas as aulas práticas e teóricas;
- Passar no exame de habilitação.
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É obrigatório renovar a CNH?
De antemão, podemos dizer que a resposta é sim. O processo de renovação da CNH é obrigatório para todos os motoristas brasileiros, independente da categoria do documento.
Em meio à pandemia de Covid-19, com o objetivo de diminuir a aglomeração de pessoas nas unidades de atendimento do Detran, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma portaria para remover a obrigatoriedade do processo.
No entanto, como essa portaria perdeu a validade no dia 1º de janeiro de 2023, a renovação da CNH voltou a ser obrigatória. Neste ano, voltam a valer as regras tradicionais do processo, segundo as quais os motoristas devem renovar o documento em, no máximo, 30 dias após o vencimento.
O prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, vale lembrar, varia de acordo com a idade dos motoristas. Veja abaixo a tabela:
- Motoristas com menos de 50 anos: CNH deve ser renovada a cada 10 anos;
- Motoristas de 50 a 70 anos: CNH deve ser renovada a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos: CNH deve ser renovada a cada 3 anos.
Exame psicológico volta a ser obrigatório para a renovação da CNH
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, no processo de renovação da CNH, o exame psicológico é obrigatório somente para os motoristas que exercem atividade remunerada (EAR) em seus veículos. Ou seja: para motoristas profissionais, caminhoneiros, condutores de apps e outras categorias.
No entanto, essa realidade acaba de mudar. Com a aprovação do Projeto de Lei 98/2015, todos os motoristas, sem exceção, terão que fazer o exame psicológico para garantir a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
De acordo com o senador Davi Alcolumbre, autor do Projeto, a atualização da lei de trânsito é realizada com o objetivo de aumentar a segurança dos motoristas e dos pedestres.
O Brasil, atualmente, se estabelece como um dos países com o trânsito mais “violento” do mundo. Segundo o senador, o alto número de acidentes com vítimas fatais (mais de 33 mil por ano) pode ser explicado pelo comportamento dos motoristas.
O teste psicológico, nesse sentido, pode ser essencial para impedir a liberação da CNH para condutores que se comportam de maneira agressiva, problemática ou inadequada.
“Esse comportamento agressivo e deseducado é possível detectar preventivamente mediante exame psicológico”, defende Alcolumbre.
Como funciona o teste psicológico para a renovação da CNH?
Agora que você já sabe por que o teste psicológico voltou a ser obrigatório para a renovação da CNH, é hora de conferir a resposta para uma das perguntas mais prevalentes dos motoristas brasileiros: afinal de contas, como funciona o exame do Detran?
O teste psicológico, como o próprio nome indica, é uma avaliação que tem o objetivo de analisar a personalidade e o estado mental dos motoristas. O exame, nesse sentido, engloba características que vão muito além das habilidades para a condução de um determinado veículo.
A avaliação é realizada por psicólogos, examinadores de trânsito e profissionais especializados na Psicologia do Trânsito. No teste, os avaliadores verificam se os motoristas possuem a capacidade psicotécnica para dirigir com segurança.
Nesse sentido, o teste leva em conta diversas habilidades e capacidades dos condutores. Abaixo, você pode conferir alguns dos exemplos mais importantes:
- Concentração;
- Tomada de decisões.
- Raciocínio lógico;
- Memória;
- Atenção;
- Destreza;
- Resolução de problemas.
As avaliações para o processo de renovação da CNH são sempre realizadas em clínicas credenciadas pelo Detran. O teste envolve, por exemplo, exames escritos, desenhos e cálculos matemáticos.
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Como marcar o teste psicológico para a renovação da CNH?
Se a sua Carteira Nacional de Habilitação está perto da data de vencimento, vale a pena marcar, desde já, o exame psicológico.
Nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, como fazer isso? Infelizmente, não podemos citar uma resposta sólida, já que a perspectiva é diferente para cada unidade do Detran.
Afinal de contas, a responsabilidade pela emissão das CNHs não é do Governo Federal, mas sim das autoridades estaduais.
Portanto, se você deseja marcar o teste psicológico para a renovação da CNH, entre em contato com o Detran da sua região, e siga todas as orientações do órgão.
Finalmente, devemos lembrar que dirigir com a CNH vencida é uma infração de trânsito de natureza “gravíssima”, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos no documento.
