Novidades para beneficiários do BPC: possibilidade de 13º salário?

O BPC pode passar por algumas mudanças importantes. Diferente de outros benefícios do INSS, ele ainda não tem 13º salário, por exemplo, algo que poderia mudar.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das mais importantes assistências oferecidas pelo INSS, é destinado a apoiar financeiramente cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Em 2024, algumas mudanças significativas e esclarecimentos importantes sobre o BPC precisam ser destacados, especialmente em relação ao pagamento do 13º salário, um tópico que frequentemente gera dúvidas entre os beneficiários. Confira!

Você sabai que o BPC pode receber novidades importantes em breve? Veja quais são as mudanças!
Você sabia que o BPC pode receber novidades importantes em breve? Veja quais são as mudanças! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que é o BPC?

O BPC/LOAS é um suporte financeiro destinado a pessoas de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

Este benefício é voltado principalmente para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam a critérios específicos de renda e estejam devidamente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Quem tem direito ao BPC?

Para ser elegível ao BPC, é necessário:

  • Ser brasileiro nato, naturalizado ou portador de nacionalidade portuguesa;
  • Possuir renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
  • Estar cadastrado e com informações atualizadas no CadÚnico.

Além disso, não é necessário que as pessoas tenham contribuído em algum momento com o INSS, já que o benefício é social, mesmo pago pela autarquia.

Processo de solicitação do BPC

Para solicitar o BPC, inicialmente é preciso cadastrar a família no CadÚnico através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Posteriormente, o pedido deve ser feito diretamente no INSS, podendo ser realizado online pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

O 13º salário está incluso?

Diferente de outros benefícios oferecidos pelo INSS, o BPC não inclui o pagamento do 13º salário. Isso se deve à natureza do benefício, que não é considerado uma aposentadoria, mas sim um auxílio financeiro temporário concedido enquanto a situação de vulnerabilidade social persistir.

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Benefícios associados

Apesar de não incluir o 13º salário, os beneficiários do BPC podem acessar outros programas de assistência, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, além de terem a possibilidade de contratar empréstimos consignados com taxas atrativas.

Importante saber

O BPC é um direito voltado para garantir o mínimo de dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade. É fundamental que os interessados estejam atentos às regras e aos processos de solicitação para garantir esse importante suporte financeiro.

Com essas informações, espera-se esclarecer as principais dúvidas sobre o BPC em 2024, ajudando a planejar melhor o futuro financeiro dos beneficiários.

Além disso, a decisão de não incluir o 13º salário reforça a natureza específica do BPC, focado em oferecer suporte continuado a quem realmente precisa.

Outros benefícios pertencentes ao CadÚnico

O Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para acessar vários programas sociais, além do BPC. Entre eles, o Bolsa Família apoia famílias carentes com auxílio financeiro.

A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos na conta de luz, aliviando o orçamento familiar. O Programa Minha Casa Minha Vida facilita a aquisição da casa própria com condições favoráveis.

O Bolsa Verde incentiva a conservação ambiental em áreas prioritárias, e programas de qualificação profissional visam aumentar a empregabilidade.

Além disso, a Carteira do Idoso assegura benefícios no transporte para idosos de baixa renda. Todos esses programas são acessíveis através do CadÚnico, reforçando seu papel na inclusão social.

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