Novas regras para quem trabalhava aos domingos e feriados; confira!

Governo Federal deverá mudar regras para trabalhos aos domingos e feriados; saiba como fica a partir de agora.

Recentemente, o Governo Federal propôs um plano para mudar o esquema de trabalho aos domingos e feriados. Basicamente, a mudança está sendo implementada através de uma portaria do Ministério do Trabalho, que define algumas novas regras para essa situação.

Ao que tudo indica, as novas regras que deverão ser seguidas por patrões e empregados serão apresentados em breve. Nas linhas a seguir, saiba como está o andamento do processo e descubra o que muda para os brasileiros.

Governo Federal fará mudanças importantes. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Trabalhos aos domingos e feriados: Governo Federal pretende alterar esquema

Durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma decisão permitiu que todos os trabalhadores pudessem trabalhar aos domingos e feriados, contanto que houvesse acordo entre empregador e empregado, e que o empregador avisasse com antecedência.

Entretanto, uma portaria recente do Ministério do Trabalho mudou essas regras. A medida passou a exigir que o trabalho nesses dias seja acordado em convenção coletiva. Isso fortaleceu os sindicatos e os direitos dos trabalhadores, mas gerou desconforto entre os empregadores.

Todavia, em votação realizada nesta semana pelo Câmara dos Deputados, a portaria foi suspensa. Dessa forma, a discussão sobre o tema continuará entre o Governo Federal e pelo Congresso Nacional. Como mencionado, a previsão é de que o anúncio dos detalhes com as novas regras em vigor ocorra em breve.

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O que acontece agora?

O Congresso Nacional votou para suspender o projeto com 301 votos a favor e 131 contra. Agora, o Governo Federal vai redesenhar o projeto, conforme anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A apresentação da nova versão está programada para acontecer em breve, com efeito a partir de 1º de março de 2024. Até lá, o Governo Federal formará um grupo de trabalho para discutir as mudanças, incluindo representantes da classe patronal, sindicatos e Ministério do Trabalho.

Trabalho de 4 dias por semana: regra vai valer em todo o Brasil?

Algumas empresas brasileiras têm testado uma jornada de trabalho de quatro dias por semana e sem a redução dos salários. De acordo com a 4 Day Week, organização que desde 2019 avalia novos modelos de trabalho e produtividade, com base nos testes já realizados, foi possível identificar os seguintes parâmetros:

  • 36% de aumento nas receitas;
  • 42% de redução nas demissões;
  • 68% de redução no esgotamento;
  • 54%de aumento na capacidade para o trabalho;
  • 63% de maior facilidade para atrair talentos.

O sucesso da nova regra, no entanto, depende de pontos como comunicação clara e confiança para chegar a um modelo de produtividade que não esteja baseado em horas, mas em entregas. Pelo menos é o que defende Gabriela Brasil, diretora de Comunidade na 4 Day Week Global.

Por fim, Gabriela espera que a realização do piloto gere informações e estimule outras companhias a adotar o modelo.

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