Vinicius Colares
Novas REGRAS para RECEBER 4 Parcelas de R$300 do Auxílio Emergencial – Entenda porque menos beneficiários vão receber as novas parcelas do Auxílio residual!
Foram definidas as novas regras para receber as 4 parcelas do parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial. Além do valor residual não alcançar todos os beneficiários, ele alcançará um número menor de pessoas.
Isso é o que foi definido na Medida Provisória 1.000/20 e agora confirmado em publicação no Diário Oficial. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania apenas alguns beneficiários vão receber todas as quatro residuais.
A seguir vamos trazer todos os detalhes. Confira e entenda se você poderá receber ou não os pagamentos em quatro parcelas de R$ 300.
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Quem vai receber Novas Parcelas do Auxílio de R$ 300
Primeiramente, quem vai receber as novas parcelas do Auxílio de R$ 300? O que foi anunciado inicialmente é que todas as pessoas que vinham recebendo o benefício teriam direito às quatro mensalidades do residual.
Mas não é exatamente isso que diz o texto da Medida Provisória da renovação. Muitos parlamentares fizeram reclamações apontando para a abertura de interpretação na MP. Foi dito que, de acordo com o texto, nem todos iriam receber as quatro partes e isso foi confirmado ontem (28) pelo próprio Ministério da Cidadania.
De acordo com a Cidadania, nem todos vão receber as quatro parcelas de R$ 300. Apenas aqueles que fazem parte do Bolsa Família ou que receberam a primeira parcela do benefício de R$ 600 em abril vão ter direito ao residual completo.
Quem não vai receber Auxílio Emergencial de R$ 300
E quem não vai receber o Auxílio Emergencial de R$ 300? De acordo com a nova MP, ficarão de fora de algumas parcelas todos os beneficiários que não receberam a primeira parte em abril.
Isso acontece já que o calendário dos pagamentos do Auxílio Emergencial acontecem de forma mensal. Muitas pessoas, portanto, não terão tempo de receber todas as quatro partes do benefício residual.
O próprio Ministério da Cidadania usou um exemplo: quem recebeu a primeira parte em julho, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e mais uma parcela do Auxílio residual – que será pago em dezembro nesse caso.
De acordo com o texto da renovação do Auxílio o pagamento só acontece até o dia 31 de dezembro de 2020.
Novas Regras Pagamento Auxílio R$ 300
As novas regras no pagamento do Auxílio de R$ 300 ainda excluem diversos beneficiários que vinham recebendo os R$ 600,00. Algumas pessoas não estarão incluídas, portanto, na lista de novos beneficiários do residual.
Quem está proibido de receber o Auxílio Emergencial de R$ 300:
- Pessoas com indicativos de óbito nas bases de dados;
- Presos em regime fechado;
- Cidadãos que tinham em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil;
- Moram no exterior;
- Beneficiários que receberam em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Mora no exterior;
- Pessoas com renda mensal acima de meio salário mínimo per capita e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
- Cidadãos que conseguiram emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial; entre outros.
Para conferir a lista completa de quem não pode receber o Auxílio residual, acesse: https://pronatec.pro.br/governo-revela-quem-nao-ira-receber-auxilio/