Brasileiros podem se beneficiar com nova lei em Portugal: Entenda!

Saiba como está funcionando a nova lei que ajuda brasileiros que querem morar na Europa

Hoje em dia existem muitos brasileiros saindo do país para diferentes países. A Europa segue sendo um dos destinos favoritos é um país com a mesma língua pode ser melhor ainda. 

Por isso é importante entender a “nova lei em Portugal” para brasileiros. Confira e saiba porque muitas pessoas estão aproveitando para se mudar definitivamente.

Requerimento cidadania portuguesa
Entenda como está funcionando o requerimento de cidadania portuguesa em 2022 (imagem: reprodução)

Regulamento da Nacionalidade Portuguesa 2022

À primeira vista parece que é muito difícil organizar toda a documentação para morar fora do país. 

Contudo, agora que estão confirmadas algumas mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa tudo mudou. Alguns brasileiros, de acordo com as novas regras, poderão ter uma entrada facilitada no país. 

Muitas pessoas estavam aguardando essa reformulação nas leis desde 2020. Há dois anos aconteceram mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa, por isso existia essa expectativa. 

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Quais são as mudanças no Regulamento de Nacionalidade?

As vantagens na nova lei de nacionalidade portuguesa – através do Regulamento – são principalmente para netos e pessoas casadas. 

De acordo com as alterações no atual regulamento, os netos de portugueses podem solicitar nacionalidade diretamente. Em outras palavras, não é necessário mais comprovação de vínculo no país ou que os pais tenham nacionalidade. 

Segundo especialistas, outra grande novidade é o regulamento de nacionalidade para casados. Quem casou com português/portuguesa ou possui união estável há mais de seis anos pode ter a vida facilitada agora. 

O mesmo serve para quem tiver um filho nascido em Portugal. 

No caso de cônjuges, quem está casado ou em união há três anos pode pedir cidadania se tiver um relacionamento reconhecido em Portugal.

Parentes de portugueses podem pedir cidadania na nova lei?

Além dos casos citados anteriormente, também existe a situação de bisnetos de portugueses que querem a cidadania, por exemplo. 

Nesse caso, contudo, ainda é necessário que um dos avós ou pais tenham feito requerimento de cidadania. O direito de solicitar cidadania se dá até a terceira geração apenas. 

Solicitação de Cidadania Portuguesa em 2022

Finalmente, o que muitas pessoas não sabem é que o modelo de solicitação a partir da nova lei de cidadania deve ir para o digital logo mais. 

Ainda assim, hoje em dia é necessário enviar os documentos físicos para solicitação de cidadania portuguesa

Todavia, toda a documentação pode ser enviada pelos Correios ou indo diretamente no Consulado Português no Brasil. 

Em breve vamos trazer notícias sobre a solicitação de cidadania portuguesa pela internet – quando novidades forem lançadas. 

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