Nova EXCLUSÃO de cadastros do Bolsa Família pode estar perto; entenda!
Os beneficiários do programa de transferência de renda devem prestar atenção em mais uma regra do programa
Nos últimos meses, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) excluiu milhões de pessoas do Bolsa Família. O chefe da pasta, Wellington Dias, declarou que existem diversos brasileiros recebendo o benefício de forma indevida. De acordo com ele, havia famílias com renda superior a nove mil reais mensais, que eram inscritas no programa social.
Além do mais, o número de famílias cadastradas como unipessoais, ou que possuem um único integrante, aumentou em 2022. Apesar da prática não ser crime, o MDS suspeita que existem famílias se desmembrando para receber o auxílio. Ou seja, cometendo uma irregularidade.
Por essa razão, o Bolsa Família está sendo cortado. Até dezembro de 2023, milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso. Mas, agora existe um PL (Projeto de Lei) que estabelece mais uma forma de cortar o pagamento da transferência de renda.
Projeto de Lei defende nova exclusão do Bolsa Família; entenda
Antes de mais nada é importante deixar claro que o PL parte da Câmara dos Deputados. Ou seja, do legislativo brasileiro. Não se trata de uma ideia da presidência da República ou de seus ministérios. O deputado federal Tenente Coronel Zucco criou um PL que defende a exclusão de ‘invasores’ de terras do Bolsa Família.
De acordo com ele, essas pessoas não podem se tornar aptas para receber a transferência de renda. Ele argumenta que tais invasões atingem, principalmente, o produtor rural. Assim eles podem ter prejuízos financeiros grandes. A exclusão do programa é vista como uma forma de punição para as invasões.
O deputado não deixou claro no texto do PL o que seriam invasões. Então, ainda não há como afirmar se ele pode passar. Para que um projeto se torne lei, ele precisa passar por diversas etapas. Em primeiro lugar, deve ser aprovado em uma comissão do legislativo.
Em seguida, passa pela avaliação de todos os deputados, em votação no plenário. Caso a maioria vote a favor do PL da exclusão do Bolsa Família, o projeto vai para o Senado Federal. Na segunda casa, também deve ter uma votação a favor da maioria. Por fim, o presidente da República deve analisar o projeto para aprovar ou vetar.
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Entenda como o pente-fino está acontecendo
O pente-fino do MDS tem a finalidade de verificar quais beneficiários do Bolsa Família recebem de forma indevida. Como já dito antes, existem dois grupos principais que estão tendo seus dados averiguados. No entanto, existem pessoas que não se enquadram neste grupos que, também, podem ser notificadas para realizarem o pente-fino do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem não atualizar o CadÚnico há mais de dois anos, pela lei, deve atualizar seus dados. Em virtude da pandemia, no entanto, essa atualização foi adiada. Por esse motivo, o Governo Federal está verificando os dados cadastrais de muitas pessoas. Estima-se que mais de 10 milhões de pessoas serão notificadas para a atualização do cadastro. Deste número, 2,5 milhões podem perder o benefício.
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