Notícia da Aneel sobre a CONTA de LUZ afeta todos os brasileiros

A bandeira tarifária que indica o custo da geração de energia e a possibilidade de cobrança de taxas adicionais será mantida como verde no decorrer de 2023

Na última sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira verde continuará em vigor durante o mês de julho. Isso significa que não haverá cobranças extras para os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (Sin).

Após o encerramento da escassez hídrica, que esteve em vigor de setembro de 2021 até abril de 2022, as taxas adicionais foram suspensas. Conforme indicado pela Aneel naquela ocasião, a escolha da bandeira verde se deu devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo-se em níveis satisfatórios.

Notícia da Aneel sobre a CONTA de LUZ afeta todos os brasileiros
Bandeira verde continua em vigor na conta de luz. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

As vantagens da bandeira verde na conta de luz e a previsão otimista da Aneel

O sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo indicar o custo da geração de energia elétrica. Atualmente, devido aos reservatórios das usinas hidrelétricas estarem cheios graças às chuvas ocorridas em 2022 e neste ano, não é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais dispendiosas. Consequentemente, o custo de geração de energia se mantém estável. Sendo assim, não há necessidade de acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2, que representam um aumento no custo para o consumidor.

A bandeira verde, que está em vigor desde 16 de abril de 2022, ou seja, há mais de um ano, indica que não há cobrança adicional na conta de luz. Segundo a Aneel, as projeções indicam que essa situação continuará ao longo de 2023. Em comunicado oficial, a agência afirmou que é bastante provável que haja bandeira verde em todo esse ano, de acordo com os dados disponíveis que permitem a atualização permanente de projeções de acionamento das bandeiras tarifárias.

Além disso, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, mencionou em uma audiência no Senado que há boas perspectivas para o ano de 2024, considerando que já se passou um ano sem acionamento de bandeiras e que este ano também não haverá.

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O cenário atual e as expectativas para o período seco

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou projeções positivas em relação ao armazenamento de energia no país. De acordo com o dados ONS, a energia armazenada está acima de 80% em todas as regiões do país. A vazão dos rios está dentro do esperado para o período tipicamente seco, que se estende até outubro. No entanto, o fenômeno El Niño pode antecipar as chuvas na região Centro-Sul, onde estão localizados os maiores reservatórios do sistema elétrico.

De acordo com nota divulgada pelo ONS, é previsto que nesta temporada ocorram os efeitos característicos do fenômeno El Niño. São esperadas chuvas em volume mais elevado na região Sul, temperaturas acima da média no Centro-Sul e redução da precipitação no Norte e Nordeste. Portanto, essa previsão reforça a possibilidade de manutenção da bandeira verde ao longo do ano, considerando que as condições favoráveis de geração de energia devem persistir.

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O impacto e o valor das bandeiras tarifárias na conta de luz

As bandeiras tarifárias, implementadas pela Aneel em 2015, desempenham um papel importante ao indicar os custos variáveis associados à geração de energia elétrica. Elas são divididas em diferentes níveis, refletindo o custo atual da geração de energia pelo Sistema Interligado Nacional (Sin) e impactando as contas de luz dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.

Quando a conta de luz é calculada com a bandeira verde, não há cobrança adicional para o consumidor. No entanto, quando são acionadas as bandeiras amarela ou vermelha, ocorre um aumento no valor das contas de luz a ser pago pelos consumidores. Sendo assim, a bandeira amarela acrescenta R$ 2,99 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, ela indica baixas condições favoráveis de geração de energia. 

Já a bandeira vermelha, que pode ser dividida em patamar 1 e patamar 2, sinaliza condições desfavoráveis ou muito desfavoráveis de geração de energia. O patamar 1 implica um acréscimo de R$ 6,50 a cada 100 kWh consumidos, enquanto o patamar 2 acarreta um acréscimo maior, de R$ 9,79. Portanto, as bandeiras tarifárias desempenham o papel de refletir o custo atual da geração de energia e informar aos consumidores sobre eventuais aumentos nas contas.

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