Não recebi a Restituição do IRPF: o que pode ter acontecido?
Entenda como funciona a "malha fina" e se isso pode ser um problema
Quem declara Imposto de Renda, com certeza sabe a responsabilidade que isso implica. Por isso, não cair na chamada “malha fina”, que ocorre quando aparecem inconsistências com os dados informados à Receita Federal, é o desejo de todos os declarantes. Mas e se você fez tudo corretamente e ainda assim, não recebeu sua Restituição do IRPF? Como proceder? Neste artigo, vamos tentar explicar como isso funciona.
O que é o IRPF?
Primeiramente, vamos explicar o que é o IRPF, ou seja, o Imposto de Renda da Pessoa Física. Trata-se de um tributo existente em vários países onde cada contribuinte, pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma porcentagem de sua renda ao Governo dependendo de cada jurisdição. A base de cálculo do tributo vai em conta de uma nova riqueza produzida pelo cidadão, seja por fruto de trabalho, capital, ou ambos. Assim sendo, hoje no Brasil, toda pessoa que recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70, precisa declarar o IRPF.
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Restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando, após análise da Receita Federal, o resultado indicar um valor excedente de tributos pagos ao longo do ano declarado. Desse modo, o dinheiro é devolvido na conta bancária indicada pelo contribuinte. Mas e quando você não recebe esse valor? Então pode ser que tenha caído na malha fina que, como explicado anteriormente, aponta dados incorretos dentro da sua declaração do IRPF.
Então, se você estiver nessa situação, busque entender onde foi o erro e efetue a correção junto à Receita Federal. Se preciso for, procure a ajuda de um contador ou outro especialista neste processo. Mas não se abstenha de resolver o problema, pois se fizer isso pode acabar tendo de pagar uma multa de até 37,5% sobre o valor devido. O que, obviamente, inviabiliza a possibilidade de sacar a restituição do IRPF.
Por fim, se você não recebeu a restituição do Imposto de Renda, não deixe de acessar o site da Receita Federal no endereço www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda. Logo após, clique na opção “Meu Imposto de Renda” e veja o extrato de processamento do seu tributo. Com isso, você consegue conferir todas as informações e entender o motivo da retidão de sua declaração.
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