ESTE grupo NÃO poderá receber 13 salário do INSS; entenda o motivo

O 13º salário do INSS sofreu uma antecipação e já começará a ser pago durante o mês de maio, mas você sabe quem terá direito a receber? Entenda melhor na matéria.

O 13º salário, conhecido igualmente como abono natalino, é um direito previsto para os trabalhadores e também para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O 13º salário existe no Brasil há décadas e é um valor com o qual os brasileiros podem contar, valor este que muitas vezes pode acabar ajudando a equilibrar as contas mensais para muitos brasileiros. Veja mais a seguir.

ESTE grupo NÃO poderá receber 13 salário do INSS; entenda o motivo
Nem todos os segurados do INSS poderão contar com esse pagamento / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Quem não poderá contar com o repasse do 13º salário do INSS?

Antes de mais nada, é importante destacar que os benefícios pagos pela autarquia são divididos em dois grupos: aqueles que são de ordem previdenciária e aqueles que são de ordem assistencial. Com relação aos do primeiro grupo, como são exemplos a aposentadoria, os auxílios e as pensões, eles demandam que o segurado tenha realizado contribuições prévias para o INSS.

Por outro lado, os do segundo grupo, como são exemplos a Renda Mensal Vitalícia e o BPC/Loas, não requerem contribuições prévias, justamente por terem caráter de assistencialismo. Neste sentido, somente os segurados parte do primeiro grupo podem contar com os repasses do 13º salário do INSS.

Um ponto que é preciso de ser mencionado é que o pagamento do 13º salário do INSS estava previsto para acontecer apenas no segundo semestre do ano. No entanto, recentemente o Governo Federal anunciou que haveria uma antecipação nas datas, passando o primeiro pagamento para o final do mês de maio. A previsão é de que mais de 15 milhões possam receber.

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Calendário de pagamentos

Vale a pena lembrar que os pagamentos para os segurados do INSS ocorrem em duas parcelas. Logo, sendo assim, a primeira data abaixo é referente ao primeiro repasse e a segunda data, ao segundo pagamento. Confira:

Até um salário mínimo:

  • 25 de maio e 26 de junho: segurados tendo o benefício em final 1
  • 26 de maio e 27 de junho: segurados tendo o benefício em final 2
  • 29 de maio e 28 de junho: segurados tendo o benefício em final 3
  • 30 de maio e 29 de junho: segurados tendo o benefício em final 4
  • 31 de maio e 30 de junho: segurados tendo o  benefício em final 5
  • 1 de junho e 03 de julho: segurados tendo o benefício em final 6
  • 2 junho e 04 de julho: segurados tendo o benefício em final 7
  • 05 de junho e 05 de julho: segurados tendo o benefício em final 8
  • 06 de junho e 06 de julho: segurados tendo o benefício em final 9
  • 07 de junho e 07 de julho: segurados tendo o benefício em final 0

Acima de um salário mínimo:

  • 1 de junho e 03 de julho: segurados tendo o benefício em final 6 ou 1
  • 2 junho e 04 de julho: segurados tendo o  benefício em final 7 ou 2
  • 05 de junho e 05 de julho: segurados tendo o  benefício em final 8 ou 3
  • 06 de junho e 06 de julho: segurados tendo o  benefício em final 9 ou 4
  • 07 de junho e 07 de julho: segurados tendo o  benefício em final 0 ou 5

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