Multa por barulho? Entenda como esta punição pode pesar no SEU bolso
Afinal, como a multa por barulho pode ser aplicada? É o que vamos revelar ao longo deste artigo. É importante que todos fiquem atentos às informações presentes neste artigo.
O governo de um determinado estado brasileiro está estudando uma forma de mudar a legislação em torno da poluição sonora. Com isso, é possível que haja um aumento no número dos locais que poderão receber alguma multa por barulho.
Atualmente, o texto que conta com o novo projeto de lei (PL) está passando por um processo de finalização. Com isso, espera-se que o PL chegue à Câmara dos Deputados já nos próximos dias. Vem saber mais detalhes deste procedimento e de como esta multa pode ser aplicada.
Entenda já como a multa por barulho pode ser aplicada pelo governo
Atualmente, está em vigor o Programa Silêncio Urbano (PSIU), que é uma iniciativa da cidade de São Paulo para tentar controlar a emissão de som em todo o município. Conforme apontam as regras, cada zona do município deverá respeitar um limite de som, sendo que este teto poderá mudar de acordo com o horário.
Desta forma, as pessoas que não cumprirem as regras corretamente poderão receber uma multa por barulho. O valor aplicado para estas multas pode variar entre R$ 8 mil e R$ 30 mil. Atualmente, esta legislação é válida apenas para os estabelecimentos comerciais, além de templos, indústrias, escolas e locais semelhantes.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, quer fazer algumas alterações diretamente na Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo. E isso inclui as normas do PSIU. A ideia inicial é de que este Programa de Silêncio comece a fiscalizar outras localidades, como as residências do município.
Desta forma, se algum imóvel estiver, por exemplo, ultrapassando os limites de som para o local e também para o horário, será necessário pagar por esta infração. Com isso, é importante ressaltar que a multa aplicada pode ser de até R$ 12 mil.
Porém, o valor ainda pode ser duplicado ou mesmo triplicado, caso o infrator seja reincidente. Até o momento, este PL não especifica quais são as situações que podem levar à aplicação da multa. Por exemplo, podem fazer parte destas situações casos de gritaria, som alto, briga, festa, gritaria, etc.
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E quanto ao número de chamados? Saiba os dados da cidade de SP
De acordo com um levantamento realizado por meio da Prefeitura de São Paulo, nos primeiros seis meses deste ano de 2023 foi registrado um aumento em torno das reclamações que se referem à poluição sonora. Em números, estes dados ficaram assim:
- Foram 19.176 denúncias de janeiro a junho deste ano;
- No ano passado, neste mesmo período, o mesmo dado foi de 13.536.
Com relação à quantidade de multas aplicadas por causa do barulho, também houve um crescimento. Os dados mostram que a fiscalização aplicou um total de 481 neste ano, o que representa um aumento de 4%, se comparado com 2022, que registrou 464 multas.
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