MULTA da Anatel para brasileiros que possuem TV Box pirata: cuidado com os sinais clandestinos!
Em meio à guerra contra a TV Box pirata, a Anatel anunciou uma medida drástica contra alguns brasileiros. Entenda!
Desde o começo deste ano, a Anatel tem promovido uma verdadeira guerra às bruxas, contra o uso da TV Box pirata. Embora seja muito popular, esse tipo de produto viola a legislação brasileira. Então, a Agência Nacional de Telecomunicações está empenhada em acabar com o uso irregular dos aparelhos. No começo deste ano, o órgão anunciou a multa para algumas empresas.
No entanto, agora, pessoas físicas também podem ser multadas. A punição é considerada uma decisão sem precedentes, que pode mudar o rumo da ‘guerra’ contra a pirataria. Os esforços da Anatel para combater a TV Box pirata é para proteger alguns setores da economia, afirma a entidade. Continue lendo esta matéria para saber quem pode ser multado por usar o aparelho.
Eu uso TV Box pirata, posso ser multado pela Anatel?
Antes de mais nada, é importante explicar o que é a TV Box. Esse aparelho ficou popular por possibilitar que televisões convencionais se conectem à internet. O uso do dispositivo não é necessariamente ilegal. No entanto, é necessário que o aparelho seja homologado pela Anatel. Caso contrário, o usuário pode estar consumindo conteúdo pirata – o que viola as leis de propriedade intelectual. Ou seja, trata-se de algo ilegal.
Nesta semana, a Agência de Telecomunicações publicou uma decisão sem precedentes até então. O órgão multou uma pessoa física em R$ 7,8 mil. Ele havia vendido uma TV Box pirata não homologada, o que foi considerado uma violação grave pela entidade. Até o momento, a entidade não multou o consumidor. No entanto, a decisão abre brechas para que pessoas físicas sejam punidas pelo uso do aparelho.
É importante destacar que o brasileiro multado recorreu da decisão. Mesmo assim, a Anatel manteve sua decisão e optou por dar continuidade à punição. Com isso, o órgão começa um novo capítulo na guerra contra a pirataria.
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Entenda por que Governo briga tanto contra a pirataria
Para muitas pessoas, pode se tratar de algo desnecessário. Outras, ficam frustradas e dizem que o entretenimento está muito caro. Portanto, recorrem às TVs Box piratas. Para a Anatel, no entanto, a pirataria deve ser combatida. Em primeiro lugar, a prática viola a lei sobre direitos autorais e propriedade intelectual, o que por si só já é suficiente para a investigação. O órgão está, apenas, realizando seu trabalho como agente regulador das telecomunicações no Brasil.
Além do mais, a Anatel afirma que a pirataria pode prejudicar alguns setores da economia, como cinema e esportes. Muitas vezes, consumir conteúdos piratas faz com que os produtores não recebam pela suas obras – o que pode prejudicar toda a cadeia. Vale mencionar que não são apenas as grandes empresas ou artistas famosos que deixam de receber. Para filmar uma série ou um filme, por exemplo, são contratados uma série de profissionais. É necessário a equipe de filmagem, roteiristas, figurantes e afins.
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