Isenção em itens da cesta básica? Confira os detalhes da REFORMA TRIBUTÁRIA aprovada!
As novas mudanças da reforma tributária promete trazer grandes alterações para diversos âmbitos financeiros, incluindo os impostos que incidem sobre a cesta básica brasileira.
O Governo Federal está, neste momento, trabalhando em novas mudanças para o cenário financeiro do Brasil. As propostas anunciadas através da chamada “reforma tributária” poderão resultar em grandes melhorias e alterações para a questão dos impostos vigentes no país.
Aliás, até mesmo a cesta básica poderá ser alterada de diferentes formas. Essas mudanças da reforma tributária já passaram pelo aval do Senado, e após garantirem a aprovação, caem como um grande informativo para os cidadãos locais.
Neste sentido, é importante entender o que a reforma tributária propõe para a cesta básica e como essas mudanças afetarão o bolso dos cidadãos brasileiros.
Reforma tributária é aprovada no Senado
As mudanças envolvendo a questão tributária do Brasil não param de acontecer. Desde a tomada de posse de Lula da Silva (PT), atual presidente da República, o objetivo mencionado por ele é garantir melhores condições aos cidadãos locais.
Desse modo, a proposta da reforma tributária, basicamente, prevê uma simplificação dos impostos. Atualmente, o Brasil conta com diversos impostos vigentes sobre os mais diversos itens e serviços.
Dessa forma, a reforma já está sendo discutida há um tempo, mas a aprovação no Senado acabou de acontecer. Isto é, agora, a proposta voltará para a Câmara para uma nova votação.
Essa nova votação acontecerá porque o texto original apresentado à Câmara, no primeiro momento, foi alterado. A nova versão deverá ser votada em breve, e há grandes expectativas de que a aprovação realmente aconteça.
Com a reforma totalmente aprovada, as mudanças já começarão a ser discutidas mais assiduamente, e assim, posteriormente, entrarão em vigência para a população local.
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Como isso afeta a cesta básica?
A cesta básica de alimentos é essencial para todo e qualquer cidadão. Isto é, existem diversos programas do Governo Federal que trabalham para garantir que todos tenham acesso aos alimentos básicos para a sobrevivência.
Contudo, atualmente, o índice de impostos sobre esses alimentos está um tanto quanto elevado, como é o caso do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Com a nova proposta da reforma tributária, os impostos gerais serão unificados. Isso garantirá alterações diretas aos impostos que incidem sobre os alimentos básicos, como o arroz e o feijão.
Nesse caso, os alimentos contarão com uma alta redução de impostos, podendo chegar a 0, possibilitando que o valor se torne ainda mais abrangente. Outros alimentos essenciais, mas considerados como ‘segundo plano’ também contarão com a redução.
Esse cenário também deverá alterar os impostos sobre outros itens, como bebidas alcóolicas e demais produtos que não são considerados essenciais. Contudo, mesmo após a aprovação, a reforma poderá levar um tempo para entrar em vigor.
Isso porque é necessário realizar uma mudança gradativa, implementando aos poucos o que for necessário.
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