Mudanças no seguro-desemprego SURPREENDE beneficiários; confira as novidades

Seguro-desemprego poderá mudar para trabalhadores no próximo ano. Novidade poderá beneficiar muitas pessoas.

Algumas mudanças no seguro-desemprego podem acabar transformando a maneira de ter acesso ao benefício. Assim, trabalhadores de todo o país devem ficar atentos com a novidade. 

É importante conhecer sobre as novas regras para conseguir reivindicar seus direitos caso precise solicitar o valor. Confira, a seguir, o que pode ser modificado agora nesta opção disponível para quem tem carteira assinada. 

Mudanças no seguro-desemprego SURPREENDE beneficiários; confira as novidades
Saiba mais sobre o seguro-desemprego em 2023 – Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Mudanças no seguro-desemprego

Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou um projeto. Nele estão previstas algumas mudanças na estrutura do pagamento do seguro-dezembro. O documento oferece um prazo maior para receber os valores. Essa situação é voltada para os casos de doença durante um momento de pandemia. 

Atualmente, o seguro-desemprego não possui um tempo certo de pagamento. Isso porque o valor pode ser pago entre três e cinco meses. Em alguns casos ele pode ser ampliado para mais dois meses. 

O projeto recebeu a aprovação da Comissão ainda nesta semana. Ele aponta uma nova mudança nesse aspecto. De acordo com a proposta, o cidadão que estiver recebendo a quantia e pegar Covid-19 poderá receber por mais tempo. Isso porque se considera que as pessoas que ficarem doentes não poderão buscar um emprego, já que devem ficar em isolamento. 

A proposta possui autoria do senador José Serra (PSDB). Ela já foi aprovada pela Comissão do Senado e possui um caráter terminativo. Logo, o documento não precisará mais ir ao plenário. 

Agora, ele segue diretamente para a Câmara dos Deputados. Contudo, ainda não há um prazo para que novas votações começam a acontecer na casa. Existe uma grande possibilidade que seja apenas no próximo ano. 

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O que dizem os envolvidos?

O projeto teve uma boa recepção no Senado. Grande parte dos participantes apoiaram a ideia de aprovar a mudança no seguro-desemprego. Uma dessas pessoas foi Paulo Paim (PT). Através de uma entrevista, ele chegou a comentar que o programa está bem alinhado à algumas tendências internacionais. 

De acordo com ele, o mundo todo sofreu com esse momento pandêmico, inclusive o Brasil. Com isso, é justo oferecer uma ajuda extra para aqueles que estão em processo de recebimento do seguro-desemprego e acabam ficando doentes. 

Logo, ele ainda diz que a medida está alinhada com as recomendações do Fundo Monetário (FMI). Há pouco tempo ele recomendou que os países que tenham sido atingidos pelo vírus busquem a criação de políticas públicas. Logo, esse é um exemplo. 

Como funciona o seguro-desemprego?

Como já foi comentado, o seguro-desemprego funciona com uma variedade no tempo de pagamento. Esse processo depende do caso. Assim, existe também um período específico de tempo a ser esperado para solicitar o benefício. Confira:

  • 1º solicitação: a pessoa que for realizar a primeira solicitação deverá ter trabalhado por doze meses nos últimos 18 meses anteriores à dispensa.
  • 2º solicitação: esses funcionários devem ter atuado por nove meses dentre os 12 meses que antecederam a data da dispensa.
  • 3º solicitação: quem está na terceira ou demais vezes de pedido precisa ter atuado nos seis meses direitos que antecederam a demissão.

Ademais, aqueles que tiverem interessados, devem saber que são considerados aptos a receber uma longa lista de pessoas. Confira:

  • Trabalhadores domésticos;
  • Funcionários suspenso por praticar de couro ou qualificação oferecida pelo empregador;
  • Pescador em período defeso;
  • Pessoas resgatadas em situação de escravidão.

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