Pensões e aposentadorias do INSS vão mudar? Novo presidente quer ALTERAR as regras

Com o processo de transição governamental e chegada de um novo ano, os benefícios do INSS tendem a passar por novas alterações.

O ano de 2022 é/foi um ano de completo caráter eleitoral. Isto é, ao decorrer do mês de outubro, a população brasileira pôde escolher um novo presidente para tomar frente à República. O presidente eleito foi Luís Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores).

Neste sentido, com o processo de transição governamental, alguns benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tendem a passar por algumas mudanças nas regras de concessão. Melhor dizendo, as mudanças devem facilitar ainda mais o processo para receber do Instituto.

Assim sendo, vale conferir quais são as novas mudanças previstas para 2023, bem como quais são os benefícios afetados.

Surpresa para beneficiários
Novas regras de recebimento / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Mudanças nos benefícios do INSS

Antes de mais nada, a primeira coisa a ser feita é entender quais são os benefícios do INSS que irão mudar, bem como quais são as regras para concessão dos mesmos. De modo geral, como dito anteriormente, o INSS conta com o pagamento de diversos benefícios previdenciários.

Assim sendo, entre os benefícios ofertados pelo órgão, estão a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez. Ainda que ambos os benefícios sejam oferecidos pelo INSS, a forma de concessão de cada um deles muda em relação aos critérios necessários.

Melhor dizendo, a pensão por morte é destinada para indivíduos categorizados como dependentes de cidadãos que recebiam algum benefício do INSS. Ou seja, suponhamos que um pai de família era beneficiários do INSS enquanto em vida, mas após falecer, deixou um filho como dependente financeiro. Logo, o valor do benefício é transferido para o filho.

Em contrapartida, a aposentadoria por invalidez segue outros critérios. Melhor dizendo, esse tipo de aposentadoria tende a fornecer pagamentos mensais para cidadãos que por algum motivo precisaram interromper ou findar suas atividades laborais.

Normalmente, a concessão da aposentadoria acontece em casos de acidente, doença, entre outras coisas.

Veja também: Lista reúne TODAS as doenças que garantem benefícios do INSS: confira!

Afinal, o que vai mudar?

Antecipadamente, as mudanças propostas pelo novo Governo Lula da Silva, tendem justamente a facilitar a concessão dos benefícios, bem como proporcionar um aumento no valor ofertado mensalmente para os beneficiários em questão.

Atualmente, as regras da pensão por morte delimitam que a base de pagamentos corresponde ao valor de 50% do benefício recebido pelo titular enquanto em vida. Contudo, cada dependente direto tem direito a mais 10% do valor. Logo, considera-se uma família com uma mãe e dois filhos: o pagamento seria de 70% do valor do benefício.

Assim, a ideia de Lula é modificar justamente essa forma de concessão. De acordo com o atual presidente eleito, o objetivo é aumentar a base para cerca de 70% ou 80%, ainda considerando o adicional de 10% para dependentes.

De antemão, atualmente, a aposentadoria por invalidez considera o pagamento com base em 60% das médias das contribuições. Também existe um adicional de 2% para os trabalhadores que excedam os 15 anos mínimos de contribuição.

Logo,  Lula tende a considerar todas as contribuições como base de cálculo para fornecimento do benefício.

É preciso aguardar a chegada do próximo ano, bem como a tomada de posse, durante o primeiro dia de janeiro de 2023. Isso porque, somente assim será possível ter certeza acerca das mudanças propostas.

Direitos dos aposentados pelo INSS

Mesmo sob uma nova administração no Executivo, é importante lembrar que algumas coisas devem se manter.

Entre elas, existem vários direitos dos aposentados do INSS que devem seguir normalmente. Muitos deles, inclusive, os próprios beneficiários não sabem.

Por isso, confira a seguir uma lista de direitos desses beneficiários que devem continuar normalmente e sem alterações:

  • Receber pensão dos filhos: é possível entrar com uma ação em casos específicos em que o pai/mãe precisa de assistência e é negado pelo próprio filho;
  • Sacar o Fundo de Garantia: o FGTS está dentro dos direitos dos aposentados pelo INSS – que podem sacar o valor integral;
  • Acumular pensão por morte + aposentadoria;
  • Manutenção do plano de saúde (pagando parcela mensal);
  • Transporte urbano e interestadual gratuito;
  • Prioridade na restituição do Imposto de Renda; entre outros.

Teto do INSS em 2023: como chegar nesse valor?

Por fim, é importante lembrar que existe um valor mínimo (do salário mínimo vigente), mas também existe um teto dos benefícios do INSS em 2023.

De acordo com as últimas informações, haverá um reajuste de 7,43% – sendo 1,5% acima do INPC – no salário mínimo. Com isso, aumenta diretamente o valor máximo que todos os aposentados e pensionistas podem receber pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo o jornal Correio do Povo, nesse momento o teto do INSS em 2023 pode chegar a R$ 7.613,50 a partir de janeiro.

Agora, outra dúvida comum é: como chegar a receber o teto do INSS?

Antes de mais nada, é importante lembrar que os cálculos são feitos com base em toda a vida do contribuinte. Ou seja, existe um cálculo que não é simples e leva em consideração tudo o que o beneficiário contribuiu durante a vida.

Contudo, outro caminho para quem já é aposentado, é procurar advogados especialistas para solicitar uma revisão dos valores.

Veja também: Descubra como aposentado DOBROU o valor mensal do seu benefício INSS

Dicas para aumentar o valor da aposentadoria

A conquista da aposentadoria é sonhada por muitos trabalhadores, que esperam poder descansar com uma idade mais avançada, recebendo valores que podem custear suas necessidades. Entretanto, o valor do salário nem sempre pode ser satisfatório, mas há formas de melhorar os repasses. Confira!

Conversão de período de insalubridade ou periculosidade

Trabalhadores que atuaram com serviços perigosos ou insalubres podem utilizar esse tempo para aumentar os valores da aposentadoria, bastando ter os registros de trabalho, comprovando a atuação em trabalhos desse gênero.

Descartar contribuições que prejudicam o valor do benefício

Desde que o descarte não cause a perda do pagamento da aposentadoria, é possível descartar contribuições mais baixas que podem fazer com que as parcelas fiquem mais baixas.

Comprovação de trabalho informal

Por fim, mesmo aqueles que trabalharam de maneira informal por muito tempo podem receber um valor mais alto na aposentadoria, bastando reunir dados que mostrem que realmente exerceram o serviço ao pedir reconhecimento da função junto ao INSS ou à Justiça do Trabalho.

Adicional de 25% em aposentadorias

Aposentados por invalidez podem contar com um valor adicional de 25% caso se enquadrem em uma regra específica. Trata-se de um dinheiro extra para aqueles que necessitem da ajuda de cuidadores ou enfermeiros para realizar tarefas simples do dia a dia, como se alimentar ou se higienizar.

O valor extra é liberado para que os segurados arquem com os custos dos profissionais, de forma que tenham como pagá-los para manter a ajuda, que deve ser diária. Para isso, basta informar ao INSS a necessidade do valor adicional, mediante perícia médica realizada pelo instituto.