Novo presidente está preparando mudanças DRÁSTICAS no Auxílio Brasil; quem será afetado?

No ano que vem, o plano do novo governo é implementar algumas mudanças expressivas ao Auxílio Brasil. Confira o que pode ser alterado!

Ainda durante a campanha eleitoral, o presidente Lula (PT) falava sobre as possíveis mudanças que pretende conferir ao Auxílio Brasil no ano que vem. Agora eleito, ele e sua equipe estão trabalhando na formulação de novas regras e adicionais para atender as famílias inscritas no programa, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.

Quer saber mais sobre as mudanças no benefício, quem terá direito e quais as regras de concessão novas? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante!

Para o próximo ano, o governo Lula está planejando diversas mudanças para o Auxílio Brasil. Veja quais são!
Para o próximo ano, o governo Lula está planejando diversas mudanças para o Auxílio Brasil. Veja quais são! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Mudanças previstas para o Auxílio Brasil em 2023

De acordo a equipe do novo governo, não haverá nenhum tipo de instabilidade nas novas regras do programa de transferência de renda. Apesar de o novo presidente só assumir no dia primeiro de janeiro do ano que vem, sua equipe de transição já trabalha para conferir as novas mudanças ao programa. Além da alteração no nome do auxílio, Lula ainda pretende realizar outras reformas. Confira abaixo.

Vacinação e frequência escolar

Uma das novas exigências para manter o repasse do benefício será a carteira de vacinação regular e o acompanhamento da frequência escolar das crianças das famílias cadastradas. Isso porque esse critério já pertencia ao Bolsa Família antigo, mas deixou de ser implementado em 2021 quando o governo Bolsonaro (PL) criou o Auxílio Brasil.

Além disso, o novo programa pretende realizar uma análise sobre a composição familiar individual das famílias para que os pagamentos ocorram com base na realidade das pessoas e em seus indivíduos.

Pente-fino

Ademais, tudo indica que o governo eleito deve manter o pente-fino no programa de transferência de renda, para que seja possível identificar repasses indevidos e possíveis fraudes. O processo, desde a implementação, já identificou diversos casos referentes a esses problemas.

Inclusive, recentemente o Ministério da Cidadania anunciou que fará análises também das famílias unipessoais (ou seja, compostas apenas por uma pessoa), que têm crescido bastante nos últimos tempos.

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Valor adicional de R$ 150

Atualmente, o valor do Auxílio Brasil é de R$ 600 (quantia que deveria permanecer somente até dezembro deste ano). Entretanto, além da proposta de manter os mesmos valores a partir de janeiro do ano que vem, a equipe de Lula planeja cumprir suas promessas de candidatura e oferecer R$ 150 adicionais para cada criança de até seis anos dos núcleos familiares beneficiários do Bolsa Família.

Benefício fora do teto de gastos

Por fim, para que todas essas mudanças sejam possíveis, a equipe de transição pretende conseguir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) intitulada PEC da Transição, que busca retirar o futuro Bolsa Família do teto de gastos para garantir os recursos adicionais necessários para manter as propostas.

Conforme o texto do Orçamento 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, o programa deveria voltar a pagar somente R$ 405. Como o documento não abre brechas para que o novo governo utilize mais do orçamento disponível, a medida a ser tomada foi a PEC, que deve ser votada ainda neste ano para garantir que os repasses de R$ 600 não vão acabar a partir de janeiro.

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