Mudança na regra da Cidadania Portuguesa pode beneficiar brasileiros, saiba como!

Acelere seu caminho para a cidadania portuguesa com a nova regra de residência. Saiba como brasileiros podem se beneficiar!

No universo da imigração e da busca por novas oportunidades, Portugal tem se destacado como um destino atrativo para muitos brasileiros e estrangeiros em geral. Recentemente, o Parlamento português abriu portas para um caminho mais curto em direção à cidadania portuguesa. Isso porque foi aprovado uma significativa mudança nas regras relacionadas ao tempo de residência no país para a solicitação desse importante status.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de cinco anos, contados a partir do momento em que um estrangeiro recebe a autorização de residência. Todavia, a nova regra propõe que esse período seja considerado desde o momento do pedido de autorização de residência. Na prática, isso pode ter um impacto considerável no processo de obtenção da cidadania para brasileiros e outros estrangeiros que escolhem Portugal como seu novo lar.

Mudança nas regras: Cidadania portuguesa agora mais acessível para estrangeiros. (Foto: Divulgação).

As novas regras para obter a cidadania portuguesa

Milhares de pessoas aguardam a mudança aprovada pelos parlamentares portugueses com grande expectativa. Inclusive, a alteração pode representar uma reviravolta positiva para muitos estrangeiros que desejam se tornar cidadãos portugueses.

No entanto, vale ressaltar que, para a nova regra entrar em vigor, ela ainda depende da promulgação pelo presidente da República. Além disso, também é preciso da regulamentação pelo Legislativo, dentro de um prazo de 90 dias após a publicação.

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Redução significativa do tempo de espera para obter a cidadania portuguesa

Essa alteração na legislação pode resultar em uma redução de cerca de dois anos no tempo necessário para solicitar a cidadania portuguesa. Assim, a mudança beneficiará especialmente aqueles que decidem se estabelecer em Portugal e contribuir para a economia do país.

O advogado especialista em procedimentos de vistos de residência e nacionalidade portuguesa, Flávio Martins Peron, explicou a mudança. Segundo ele, atualmente, o processo de regularização de um estrangeiro leva aproximadamente dois anos para ser analisado e concedido após a manifestação de interesse em residir em Portugal.

A nova regra para obtenção da cidadania portuguesa agiliza esse processo, atendendo à crescente demanda de migração que é vital para o crescimento da economia portuguesa. Para aqueles que chegaram a Portugal como turistas e encontraram emprego, o processo de regularização pode começar com a chamada “manifestação de interesse”, que é um pedido para se regularizar em Portugal. Atualmente, esse processo leva cerca de dois anos para ser analisado e concedido. Porém, com a mudança, o prazo começará a contar a partir do pedido de autorização de residência.

A visão do especialista

Flávio Martins Peron, que nasceu em Portugal e cresceu no Brasil, destaca que essa medida representa uma correção importante. Ele ressalta que dois anos não são um período razoável para se obter uma resposta em um processo migratório, especialmente considerando a necessidade de Portugal por pessoas que contribuam para a economia do país. Portugal tem experimentado um aumento na demanda por migração para manter sua economia em crescimento, e essa mudança na lei vem ao encontro dessas necessidades.

Outras mudanças na Lei da Nacionalidade

Além da mudança no cálculo do prazo de cinco anos, o Parlamento português também aprovou outras atualizações na chamada Lei da Nacionalidade. Uma delas é a redução do prazo de residência legal em Portugal exigido para judeus sefarditas terem acesso à cidadania. A saber, o período passou de cinco para três anos. Outra mudança importante diz respeito ao direito à cidadania para filhos reconhecidos por pais portugueses somente após atingirem a maioridade, sendo necessário aguardar três anos após o reconhecimento da paternidade para solicitar a nacionalidade.

Residência versus cidadania: entendendo as diferenças

É importante destacar que ter uma autorização de residência em Portugal confere ao estrangeiro praticamente os mesmos direitos e deveres que um cidadão português, com exceção dos direitos políticos. Contudo, a cidadania portuguesa oferece vantagens adicionais, especialmente para aqueles que desejam se mudar para outros países da União Europeia. Ao adquirir a cidadania portuguesa, o indivíduo passa a usufruir de todos os benefícios de ser um cidadão europeu, o que simplifica consideravelmente a sua vida em termos de mobilidade internacional.

Além disso, cidadãos portugueses não necessitam de visto para ingressar em países como Estados Unidos, Canadá e Austrália. Na prática, isso torna as viagens internacionais muito mais acessíveis e descomplicadas. Outro benefício apontado por Peron é a diferença no acesso a financiamentos imobiliários. Enquanto um estrangeiro com título de residência consegue financiar até 70% do valor de um imóvel, um cidadão português geralmente consegue financiar um percentual maior, chegando a 80% ou até 90% do valor do imóvel.

Essas mudanças nas regras de obtenção da cidadania portuguesa representam uma oportunidade valiosa para brasileiros e outros estrangeiros que desejam fazer de Portugal seu novo lar. Com a expectativa de sua implementação em um futuro próximo, a alteração na contagem do prazo de residência oferece uma perspectiva mais favorável para aqueles que desejam se tornar cidadãos portugueses e desfrutar dos benefícios que esse status proporciona. Portugal continua a se destacar como um destino acolhedor e promissor para aqueles que buscam novas oportunidades e uma vida de qualidade na Europa.

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