Vinicius Colares
POSITIVO! Aprovação no SENADO – Entenda como funciona a Medida Provisória do Auxílio Emergencial e como está o processo para prorrogar!
Mesmo depois de ter sido divulgado o texto da MP do Auxílio Emergencial até dezembro, muitas pessoas ainda estão em dúvida sobre a definição dos valores. Isso acontece principalmente porque alguns parlamentares estão tentando a volta dos valores integrais de R$ 600,00.
Com o texto da Medida Provisória abrindo margem para uma interpretação ruim, muitos estão discutindo se vai ser mantida a MP desta forma. Por isso é importante acompanhar de perto essas mudanças.
A seguir vamos falar um pouco mais sobre isso. Entenda e saiba quais são as possibilidades e se o texto poderá mudar para os valores originais. Fique atento!
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Emendas MP Prorrogação Auxílio Emergencial
São um total de 262 emendas para a MP da prorrogação do Auxílio Emergencial apresentadas até o momento. É isso mesmo: deputados e senadores apresentaram um grande número de propostas para o texto original.
Essas sugestões de alteração da Medida Provisória 1000/20 (do Auxílio) foram entregues até o prazo máximo para isso – que foi a última terça-feira (08). Os parlamentares que não concordaram com todas as partes do texto puderam apresentar propostas de mudanças.
De acordo com essa nova renovação do Auxílio Emergencial de R$ 300, os valores serão pagos em quatro parcelas adicionais. O pagamento será feito entre os meses de setembro e dezembro, ainda sem calendário definido.
O valor do novo Auxílio ficou agora na metade do que era originalmente. Ou seja, quem recebia R$ 600 vai receber R$ 300 e aquelas mães chefes de família que recebiam R$ 1,2 mil passam a ganhar R$ 600.
Aumentar o valor do Auxílio Emergencial
Grande parte das propostas apresentadas por deputados e senadores são para aumentar o valor do Auxílio Emergencial. Um dos interessados nisso é o deputado José Guimarães, que quer a volta dos pagamentos “originais”.
De acordo com ele, o ideal mesmo seria ainda um salário mínimo (de R$ 1.045) mas como ainda existe muita resistência poderia ser feita apenas a extensão do Auxílio Emergencial de R$ 600.
Essa é uma pauta de parlamentares de todas as bandeiras: entre os nomes que querem a manutenção do valor estão Jandira Feghali (PCdoB), Kim Kataguiri (DEM) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Aprovação da MP Auxílio Emergencial Bolsonaro
Mesmo que já tenha acontecido a aprovação da MP do Auxílio Emergencial por Bolsonaro, agora a tramitação do texto é no Plenário da Câmara. Esse é o rito que foi definido pelo Congresso Nacional durante o período de calamidade pública.
Porém, sendo uma Medida Provisória, o texto já possui aplicação imediata pelo prazo de 120 dias, pelo menos. Por isso é importante seguir acompanhando a discussão para saber se vão ser aceitas as propostas de mudança do Auxílio Emergencial.
MEDIDA! EFEITO SUSPENSIVO? Auxílio será de R$600 até DEZEMBRO e PARA TODOS