Lista reúne os motoristas que terão direito a isenção do IPVA em 2024: consulte em 2 passos

Se você está dentro de requisitos específicos, saiba que não precisará pagar o IPVA no próximo ano. Confira quais são as regras!

Você sabia que em 2024, conseguir a isenção do IPVA pode ser mais fácil do que parece? É isso mesmo! Com apenas dois passos simples, alguns motoristas terão o direito de se livrar desse imposto. Neste artigo, vamos revelar tudo o que você precisa saber sobre a isenção do IPVA para o próximo ano. 

Se você se enquadra em critérios específicos, prepare-se para entender como essa isenção pode beneficiar o seu bolso. Vamos descomplicar esse processo e mostrar como você pode solicitar a sua isenção do IPVA sem complicações.

Vai pagar o IPVA em 2024? Veja a lista de brasileiros que não precisarão se preocupar com o imposto!
Vai pagar o IPVA em 2024? Veja a lista de brasileiros que não precisarão se preocupar com o imposto! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que é o IPVA e quem tem direito à isenção em 2024

Antes de mais nada, vamos entender o que é o IPVA. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tributo estadual que incide sobre a posse de veículos. Mas em 2024, uma boa notícia chega para algumas pessoas: motoristas com deficiência, por exemplo, têm direito a isenção desse imposto. Isso representa uma economia significativa e um alívio financeiro importante.

Passo a passo para a isenção do IPVA

Para solicitar a isenção do IPVA, você só precisa seguir dois passos:

  • Cadastro no Sistema de Veículos (SIVEI): primeiramente, se você adquiriu um veículo novo ou realizou a troca do seu carro em 2023, é necessário fazer o pedido de isenção no SIVEI, que é o sistema da Secretaria de Estado da Fazenda;
  • Agendamento da perícia médica no IMESC: além do cadastro no SIVEI, é crucial agendar a perícia médica no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) até fevereiro de 2024.

Detalhes importantes para garantir a isenção

Ao solicitar a isenção do IPVA, é importante estar ciente de alguns detalhes:

  • Atualização automática de informações: não é necessário anexar o protocolo do agendamento da perícia no SIVEI, pois os sistemas são integrados e atualizam essa informação automaticamente;
  • Suspensão do IPVA até decisão final: mesmo que a data da perícia seja marcada para depois de fevereiro de 2024, o IPVA ficará suspenso até a decisão final do pedido de isenção.

Quem se beneficia da isenção do IPVA?

A isenção do IPVA é um benefício especialmente importante para pessoas com deficiência. Esses indivíduos enfrentam desafios diários e a isenção do IPVA é uma forma de reconhecer essas dificuldades, proporcionando um suporte financeiro necessário.

Os perigos de não pagar o IPVA: consequências e complicações

Por fim, vamos falar sobre os riscos associados ao não pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), um tema de grande relevância para proprietários de veículos.

1. Multas e juros por atraso

O não pagamento do IPVA pode acarretar a incidência de multas e juros sobre o valor devido. Esses acréscimos financeiros são calculados a partir da data de vencimento do imposto e podem tornar a dívida significativamente maior, criando um fardo financeiro adicional para o proprietário do veículo.

2. Restrições no licenciamento do veículo

O pagamento do IPVA é um dos requisitos para o licenciamento anual do veículo. Sem o licenciamento em dia, você não pode circular legalmente com o veículo, o que pode resultar em complicações como multas de trânsito e até a remoção do veículo por autoridades de trânsito.

3. Dificuldade na venda ou transferência do veículo

Uma pendência no pagamento do IPVA pode ser um obstáculo na hora de vender ou transferir a propriedade do veículo. Os débitos pendentes geralmente precisam ser quitados antes que a transferência seja efetivada, o que pode complicar ou atrasar o processo de venda.

4. Inscrição em dívida ativa

Se o IPVA não for pago por um período prolongado, o débito pode ser inscrito na dívida ativa do estado. Isso significa que o governo pode iniciar procedimentos legais para cobrar a dívida, incluindo ações judiciais e o possível bloqueio ou penhora de bens.

5. Impacto no score de crédito

Embora o IPVA em si não afete diretamente o score de crédito, o não pagamento pode resultar em ações de cobrança que, por sua vez, podem impactar negativamente sua pontuação de crédito. Isso pode dificultar o acesso a financiamentos, empréstimos e outras formas de crédito.

6. Custos adicionais de cobrança

Além das multas e juros, o não pagamento do IPVA pode resultar em custos adicionais relacionados à cobrança da dívida, incluindo taxas administrativas e custos legais, caso a cobrança chegue ao âmbito judicial.