Ministério anuncia novas regras do Bolsa Família para quem MORA SOZINHO

O Bolsa Família é sem sombra de dúvidas um dos maiores cartões-postais do governo federal brasileiro. Afinal de contas, este programa de transferência de renda é um testamento do compromisso do país com os cidadãos mais vulneráveis de nossa sociedade. Hoje em dia, de acordo com a pesquisa mais recente feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), 20 milhões de famílias vão participar efetivamente do Bolsa Família.

Entretanto, um grupo específico de beneficiários deve estar especialmente atento nesse momento. Isso porque, o MDS acabou de anunciar uma série de novas regras para os beneficiários do Bolsa Família que moram sozinhos atualmente. Sendo assim, continue a leitura para demais detalhes e saiba o que lares unipessoais precisam saber.

Essas são as novas regras gerais para o programa

Para quem não se recorda, o programa Bolsa Família foi criado inicialmente no ano de 2003. Na época, o Brasil vivia o primeiro ano do primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Dito isso, podemos compreender melhor o quão longa é a existência do Bolsa Família em nosso país. E obviamente, uma iniciativa tão extensa está sujeita a sofrer mudanças ao longo dos anos. Com o Bolsa Família, obviamente não foi diferente.

No ano de 2021, por exemplo, por ordem do então presidente Jair Messias Bolsonaro o programa de transferência de renda passou a se chamar Auxílio Brasil. Esta mudança, entretanto, só durou cerca de dois anos. Isso pois, ao assumir pela terceira vez a presidência do Brasil, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que devolvia à iniciativa o seu nome original.

Porém, não foi só o nome do programa que sofreu modificações. Em 2023, o presidente Lula também resgatou algumas regras antigas do Bolsa Família. Agora, por exemplo, já é necessário que menores de idade estejam com os seus cartões de vacinação em dia. Além disso, este mesmo grupo deve comparecer à escola com 75% de presença. Outra nova regra resgatada por Lula é a exigência dos exames pré-natal para gestantes que recebem o Bolsa Família.

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Conheça as normas para beneficiários que moram sozinhos

No início desse ano, o governo federal brasileiro autorizou um pente-fino para o programa Bolsa Família. Esta iniciativa seria responsável por investigar assiduamente possíveis irregularidades nos pagamentos do programa de transferência de renda. Desde o início do pente-fino, mais de 2 milhões de beneficiários foram bloqueados do Bolsa Família. E uma parte considerável deste total se tratava de lares unipessoais. Ou seja, beneficiários que moram sozinhos.

Para os beneficiários unipessoais que não foram suspensos do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social acaba de divulgar um alerta importantíssimo. Agora, os municípios do nosso país só vão poder separar 16% da verba repassada para o Bolsa Família para os beneficiários que moram sozinhos. Caso o município apresente um percentual de lares unipessoais acima de 16%, o governo não irá permitir a inclusão de novas famílias na iniciativa.

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Moradores de Maceió podem perder o Bolsa Família

Recentemente, a prefeitura de Maceió (AL) informou que cerca de 2 mil beneficiários do Bolsa Família podem perder acesso aos valores do programa. O motivo é muito simples: essas famílias não estão sacando os valores pertencentes a elas mensalmente, o que faz com que o governo entenda que não estão precisando.

Além de manter os dados sempre atualizados no CadÚnico, é importante que as famílias não fiquem mais de dois meses sem sacar as parcelas do Bolsa Família. Caso isso aconteça, o dinheiro volta para a União e o cadastro é removido para dar espaço a novos beneficiários. Portanto, assim que puder saque ou movimente o dinheiro através do cartão.