Minha Casa, Minha Vida: nova isenção das parcelas está disponível

Governo Federal anuncia novo grupo que pode se isentar das parcelas do Minha Casa Minha Vida em 2023. Veja se você está nesta lista.

O Minha Casa Minha Vida é considerado um dos principais programas habitacionais do país. Conforme o nome já diz, trata-se de uma ajuda governamental para que a população tenha acesso ao imóvel próprio. Neste ano, o Ministério das Cidade publicou uma portaria que garante a isenção das parcelas para um público específico, aplicando o acesso à moradia popular no país. 

Vale destacar que o Minha Casa Minha Vida possui três faixas de renda. Em 2023, o Governo Federal anunciou algumas mudanças no programa. A Caixa Econômica Federal é responsável por grande parte dos contratos do programa. Então, os interessados devem passar pela estatal para conseguir um imóvel. Continue lendo esta matéria para saber quem poderá ficar isento das parcelas do programa habitacional.

 

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Confira as novas regras do Minha Casa Minha Vida – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Minha Casa Minha Vida: esses brasileiros não precisam mais pagar pelas parcelas 

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o Minha Casa Minha Vida é um programa criado para ampliar o acesso à moradia no país. Existem três faixas de renda. A faixa 1 atende os brasileiros que recebem até R$ 2640 líquidos por mês. Enquanto isso, a faixa 2 é destinada às famílias com renda mensal líquida de até R$ 4 mil. Por fim, a faixa 3 é para quem recebe até R$ 8 mil. 

Neste ano, os brasileiros que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Bolsa Família podem ficar isentos das parcelas do programa. No entanto, alguns pontos devem ser levados em consideração. Existe um limite para o benefício. 

A gratuidade abrange os contratos financiados pelos Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Ou seja, existe um limite para adquirir um imóvel sem as parcelas do programa. Além do mais, as famílias precisam atender às regras do BPC ou Bolsa Família. 

Para conseguir a gratuidade, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Vale destacar que também é preciso atender aos critérios de cada programa. Ou seja, o Bolsa Família é destinado aos que recebem até R$ 218 como renda mensal familiar per capita. 

Enquanto isso, o Governo paga o BPC aos idosos com mais de 65 anos e PCDs (Pessoas com Deficiência), que recebem até um quarto do salário mínimo como renda mensal per capita. O acesso ao Minha Casa Minha Vida gratuito depende da disponibilidade do Governo. 

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O Governo quer ampliar o programa habitacional para a classe média 

De acordo com o Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida pode ser ampliado. O presidente Lula (PT) pretende criar uma nova faixa de renda, para quem ganha até R$ 12 mil por mês. Até o momento, a proposta ainda não foi oficializada. Portanto, não há como saber quando a nova faixa será criada. 

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