8,32 milhões de titulares perderam o Bolsa Família por irregularidades: confira as principais causas!

Com essas ações, o Governo Federal busca garantir que o benefício seja direcionado às famílias que realmente necessitam, de forma que o dinheiro público seja utilizado de maneira mais eficiente e justa.

Desde o mês de fevereiro deste ano, o Governo Federal está realizando um trabalho intenso para combater fraudes e irregularidades dentro do programa Bolsa Família. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou diversas incongruências dentro do programa, o que resultou no pagamento irregular de uma quantia alarmante.

Maior preocupação do programa no momento é a fiscalização. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

Entenda

Uma das principais causas para a perda do benefício foi a falta de informação atualizada. Muitas famílias que estavam recebendo o Bolsa Família já não se enquadravam mais nos critérios exigidos, seja por aumento de renda ou mudança na composição familiar. É fundamental que as pessoas atualizem seus dados regularmente para que o programa possa atender aqueles que realmente necessitam.

Outra causa comum para a perda do benefício foram as declarações incorretas de renda. Muitos beneficiários declararam renda menor do que a realidade para poderem continuar recebendo o Bolsa Família. Essa irregularidade foi detectada pela CGU durante uma minuciosa análise dos dados.

Além disso, houve casos de famílias que deixaram de comparecer aos acompanhamentos obrigatórios do programa. O Bolsa Família exige que os beneficiários passem por visitas periódicas, além de acompanhamento da saúde e da frequência escolar dos filhos. A falta de participação nessas atividades resultou na exclusão do benefício para muitas famílias.

É importante ressaltar que declarar informações falsas é crime e acarreta em consequências graves. Na época, o rombo para os cofres públicos foi de R$ 3,89 bilhões!

O último processo de fiscalização se deu entre 11 e 15 de outubro, corrigindo e atualizando cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias.

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Fiscalização rígida

No último dia 29, Wellington Dias,  líder do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, assinou a composição da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

O objetivo dessa rede é melhorar a qualidade e gerenciamento das informações do CadÚnico e do Bolsa Família. A nova portaria conta com integrantes de cinco pastas do Poder Executivo.

Como será?

As seguintes autoridades marcaram presença na cerimônia de nomeação:

  • Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
  • Ministra substituta da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho;
  • Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho; e
  • Advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Social, também estiveram:

  • Secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino;
  • Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo;
  • Secretário nacional de Assistência Social, André Quintão; e
  • Aecretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.

Pagamentos de dezembro

  • NIS 1: pago em 11 de dezembro (antecipação para sábado, dia 09);
  • NIS 2: pago em 12 de dezembro;
  • NIS 3: pago em 13 de dezembro;
  • NIS 4: pago em 14 de dezembro;
  • NIS 5: pago em 15 de dezembro;
  • NIS 6: pago em 18 de dezembro (antecipação para sábado, dia 16);
  • NIS 7: pago em 19 de dezembro;
  • NIS 8: pago em 20 de dezembro;
  • NIS 9: pago em 21 de dezembro;
  • NIS 0: pago em 22 de dezembro.

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