Medida emergencial do INSS pretende DIMINUIR as filas da perícia; veja como vai funcionar

Bastante extensas, filas de perícia do INSS dificultam a concessão de alguns dos mais importantes benefícios da autarquia! Saiba tudo.

Filas de perícia do INSS estão muito longas! Por isso, no Brasil inteiro, milhares de pessoas aguardam ansiosamente a concessão dos benefícios. Em alguns casos, os solicitantes são obrigados a esperar mais de um ano para descobrir se têm (ou não!) direito aos pagamentos da autarquia. Pensando em atender este público cada vez mais expressivo, o Governo Federal decidiu pela adoção de uma medida emergencial.

Com esta medida, o objetivo da União é diminuir as filas de perícia do INSS e garantir uma concessão mais rápida para benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS). Nesse sentido, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre a medida que o Governo acaba de confirmar para reduzir as filas de perícia do INSS!

Medida emergencial do INSS pretende DIMINUIR as filas da perícia! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Medida emergencial do INSS pretende DIMINUIR as filas da perícia! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Para que servem as perícias do INSS?

Antes de falar sobre a iniciativa da União para diminuir as filas de perícia do INSS, é importante traçar um panorama mais amplo sobre a função destes exames.

De antemão, podemos dizer que a perícia do INSS nada mais é do que uma espécie de exame médico que tem o objetivo de comprovar o direito dos solicitantes aos benefícios do órgão.

Por exemplo: para garantir acesso a um benefício voltado exclusivamente para as Pessoas com Deficiência (PCDs), os solicitantes devem comprovar a existência da deficiência em questão – e essa comprovação é realizada por meio de perícia médica.

O problema é que, nos últimos anos, muitos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social que trabalhavam com a análise das perícias médicas se aposentaram. Esse alto número de aposentadorias acabou resultando em um déficit de funcionários na autarquia, aumentando assim a fila de espera dos beneficiários.

O tempo médio de espera varia de acordo com cada benefício. Como você já sabe, em algumas situações, os solicitantes são obrigados a aguardar mais de 1 ano para garantir acesso aos pagamentos.

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Para quais benefícios vale a perícia do INSS?

A perícia do INSS vale, primordialmente, para os benefícios do órgão que indicam a incapacidade de trabalhar dos solicitantes. Abaixo, você pode conferir a lista completa:

  • Aposentadoria por invalidez (Benefício de Incapacidade Permanente);
  • Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-doença da aeronauta gestante;
  • Pensão especial da síndrome da Talidomida;
  • Pensão especial por hanseníase
  • Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.

Para diminuir as filas da perícia do INSS, Governo faz mutirão

Como citamos anteriormente, as filas da perícia do INSS estão bastante longas! Para consertar este problema, há alguns meses, o Governo Federal passou a oferecer um bônus de produtividade para os servidores que se destacam.

Porém, nem mesmo essa medida foi suficiente para contornar a falta de funcionários da autarquia. Desse modo, para diminuir as filas da perícia médica do INSS, a União tomou a decisão de realizar um “mutirão de exames” em várias cidades.

Os mutirões, organizados pelo Ministério da Previdência Social, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, e pelo Departamento de Perícia Médica Federal, devem atender, primordialmente, pessoas que aguardam há mais de 45 dias a realização dos exames.

“É a primeira vez que se faz uma frente de mutirões nesse formato. Montamos uma força nacional de perícia médica com peritos de outras regiões para entregar algo muito acima da média esperada. Serão dias seguidos de perícias em capitais que concentram agendamentos para datas mais distantes”, explica Adroaldo Portal, o secretário do Regime Geral de Previdência Social.

Como vão funcionar os mutirões para diminuir as filas de perícia do INSS?

Nos mutirões para diminuir as filas de perícia do INSS, os próprios contribuintes da Previdência Social poderão solicitar a antecipação do exame e, desse modo, garantir acesso simplificado aos benefícios do órgão.

De acordo com Alessandro Stefanuto, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, o Governo Federal oferecerá todos os recursos necessários para que as perícias possam ser feitas com segurança e praticidade.

“As gerências-executivas que receberão os peritos médicos estão trabalhando para expandir as instalações e garantir um atendimento ágil e humanizado. Também contaremos com a colaboração de prefeituras e de outros órgãos interessados em se juntar a essa caravana da cidadania”, indicou o representante da autarquia.

Como antecipar a perícia do INSS?

Como citamos no item acima, os brasileiros que desejam garantir acesso aos benefícios do INSS poderão solicitar a antecipação da perícia e, dessa forma, receber os pagamentos mais rapidamente.

Sendo assim, surge a dúvida: afinal de contas, como os interessados poderão solicitar essa antecipação?

Quanto a isso, não há segredo: em uma nota oficial divulgada para a imprensa, o Governo deixa bem claro que, para antecipar a perícia do INSS e sair das filas, os solicitantes devem ligar para a Central 135 de Atendimento e seguir as orientações do atendente.

O processo também pode ser realizado pelo site Meu INSS (www.meu.inss.gov.br) e pelo aplicativo Meu INSS (disponível para celulares com o sistema operacional Android e aparelhos da Apple que utilizam o iOS).

Para encontrar os links de download do aplicativo, é só acessar o site do INSS que mostramos acima.

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Onde será realizado o mutirão de perícias médicas do INSS?

De acordo com o Governo Federal, o mutirão de perícias médicas do INSS será realizado de maneira “regionalizada”. O processo, nesse sentido, começará pela região Nordeste.

A primeira cidade a ser contemplada pelo mutirão de perícias do INSS é Maceió, a capital do Alagoas. Até o final de outubro, cerca de 3 mil exames devem acontecer na agência de Jatiúca.

A partir daí, no início de novembro, o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social seguirá para as seguintes cidades:

  • Aracaju (Sergipe),
  • Arapiraca (Alagoas),
  • Barreiras (Bahia),
  • Campina Grande (Paraíba),
  • Ouricuri (Pernambuco),
  • Fortaleza (Ceará),
  • Sobral (Ceará)
  • Caucaia (Ceará)  
  • Timon (Maranhão).

Os atendimentos devem continuar até o final do ano, resultando assim em uma considerável redução nas filas de perícia médica do INSS.

“Nosso objetivo é derrubar estoques de agendamentos nas capitais, que têm mais de 50% das perícias agendadas”, conclui a nota oficial do órgão.

Ainda tem dúvidas sobre as perícias médicas do INSS? Deseja conferir mais informações sobre os exames? Veja o vídeo abaixo para solucionar algumas das principais questões: