MEC investe mais R$568 milhões em universidades e institutos federais de educação.

O orçamento foi garantido para as instituições em 2017.

Preservar os mesmos valores destinados às universidades e instituições federais em 2016 para o próximo ano era uma das metas do MEC que foram aprovadas em reunião com as diretorias da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif). O encontro aconteceu na última quinta-feira (25).

Recursos para infraestrutura

Apesar da crise econômica que o país enfrenta, o orçamento para 2017 ainda ganhou acréscimos: R$ 411 milhões para as despesas de custeio das universidades federais e R$ 157 milhões para os institutos federais de educação (IFs).

Além de cobrir os custos com bolsas de iniciação científica e outros gastos rotineiros das instituições de ensino, parte do orçamento liberado será aplicado, assim como em 2016, na retomada de obras que se encontram paralisadas em diversas unidades pelo país.

Pronatec recebe repasses

Os investimentos do Governo Federal superior continuam também em outros programas de acesso ao ensino superior. Para dar continuidade ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), anteriormente ao orçamento aprovado na reunião com Andifes e Conif, o MEC já havia liberado em agosto R$49 milhões.  

O Pronatec atualmente possui 2,6 milhões de matrículas em curso, sendo 1,3 milhão no Sistema S (instituições como Senac e Senai); 1,02 milhão no sistema público (federal e estadual); e 320 mil na rede de ensino particular.

Lei Orçamentária Anual

A atual gestão do MEC encontrou um corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 no valor de R$ 6,4 bilhões e conseguiu resgatar R$ 4,7 bilhões que serão investidos em 2017.

O orçamento previsto na LOA de 2016 para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia era de R$ 3,09 bilhões. O governo anterior, porém, previa um corte de 30%, correspondente a R$ 955 milhões. Desse corte foram resgatados pela nova gestão R$ 595,3 milhões.