Malha fina do IRPF para aposentados também? Descubra se os já acolhidos pelo INSS também precisam declarar

Desvendamos a obrigatoriedade da declaração do IRPF para aposentados do INSS. Entenda como a malha fina funciona para este grupo.

Navegar pelas águas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser desafiador, especialmente para aposentados que acreditam estar isentos dessa obrigação. 

Este artigo desvenda os mistérios da declaração obrigatória para aposentados, destacando quem precisa declarar, as penalidades para quem negligencia essa responsabilidade, e as possíveis isenções. 

Com um foco especial na importância de manter-se em dia com a Receita Federal, oferecemos um guia claro e conciso para evitar surpresas e garantir sua tranquilidade financeira.

Malha fina do IRPF para aposentados também Descubra se os já acolhidos pelo INSS também precisam declarar
Entenda como funciona a malha fina – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

É verdade que os aposentados não caem na malha fina do Imposto de Renda? Entenda 

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)é uma obrigação, inclusive para aposentados do INSS. Ou seja, o grupo pode sim cair na malha fina da Receita Federal. 

Muitos aposentados caem no equívoco de pensar que estão isentos da declaração, mas isso pode levar a uma série de complicações. 

Vamos esclarecer quem deve declarar e por quê, para você ficar tranquilo e seguro.

Por que declarar?

Deixar de declarar o IRPF é um convite para a fiscalização intensa da Receita Federal. 

A partir do momento que seus dados são retidos, o CPF pode ser negativado, restringindo o acesso a diversos serviços essenciais. 

O período para a entrega da declaração de 2024 vai de 15 de março até 31 de maio, sendo possível declarar com multa após esta data.

Quem deve declarar?

A obrigação de declarar não se restringe apenas aos que recebem aposentadoria pelo INSS. 

É importante entender as regras da Receita Federal, para não cair na temida malha fina. 

Dependendo do total de rendimentos anuais, outros critérios podem tornar a declaração obrigatória:

  • Rendimentos tributáveis: se você recebeu mais de R$ 30.639,90 em 2023.
  • Rendimentos isentos: caso tenha ultrapassado R$ 40 mil no ano.
  • Ganhos de capital e operações em bolsa: se teve ganhos acima de R$ 40 mil ou realizou operações em bolsas com este valor.

Mantenha-se informado

É essencial estar ciente dessas informações para evitar cair na malha fina e enfrentar as consequências. 

Consultar um profissional, como um contador, pode ser uma maneira eficaz de garantir que sua declaração esteja correta e completa.

Lembre-se, estar em dia com suas obrigações fiscais é um passo importante para a tranquilidade financeira na aposentadoria.

Veja também: Restituição do Imposto de Renda: confira o calendário COMPLETO de pagamento da Receita Federal

O que acontece com quem for selecionado pela Receita Federal?

A malha fina do IRPF é um processo de fiscalização realizado pela Receita Federal do Brasil para verificar a consistência das informações declaradas pelos contribuintes em suas declarações de imposto de renda. 

O objetivo é identificar possíveis erros, omissões ou inconsistências nas declarações de imposto de renda e corrigi-los, garantindo assim a conformidade com a legislação tributária.

Quando um contribuinte cai na malha fina, significa que sua declaração de imposto de renda foi selecionada para uma análise mais detalhada pela Receita Federal. 

Isso pode acontecer por uma série de motivos, como discrepâncias entre as informações fornecidas pelo contribuinte e aquelas registradas pelos órgãos públicos.

Posso ser preso por cair na malha fina?

Quando um contribuinte é selecionado para a malha fina, ele é notificado pela Receita Federal e tem a oportunidade de regularizar sua situação, corrigindo eventuais erros ou omissões em sua declaração. 

Dependendo da situação, o contribuinte pode estar sujeito a multas e penalidades caso não regularize sua situação dentro do prazo estabelecido.

Em casos mais graves, o brasileiro pode responder criminalmente por sonegação fiscal. 

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